Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Vereador:
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Requerimento 012/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre o contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Salustiano da Motta – Assentamento Patagônia.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:14:25 | Autenticação: 128616948



Requerimento 011/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Isabel de Campos Widal Rodrigues - Assentamento Nova Querência Distrito Campo Verde.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:13:25 | Autenticação: 261937958



Requerimento 010/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre a construção da ponte com a divisa do Assentamento santa Mônica e Assentamento da Patagônia.
Publicado em: 2023-06-19 10:12:31 | Autenticação: 806188550



Requerimento 009/2023
Data: 14/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, esclarecimento sobre como está sendo feito o planejamento e qual estratégia do município para contenção do surto de epidemia respiratória em crianças e Dengue.
Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-05-06 08:40:29 | Autenticação: 895020294



Requerimento 008/2023
Data: 12/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, com intuito de esclarecimento sobre a casa que servia de sede para a casa da saúde ao lado do anexo da UBS central, na rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 170B.
Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-05-06 08:39:27 | Autenticação: 287399812



Requerimento 007/2023
Data: 07/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre como está o processo de aquisição das câmeras e qual a previsão de ser colocas nas Escolas Municipais e CMEIS.
Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-04-25 15:58:20 | Autenticação: 654850690



Requerimento 006/2023
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre um rolo compactador, que está quebrado em uma oficina mecânica de Campo Grande, se já foi concertado? E por qual motivo ainda se encontra parado, sem utilização.
Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-04-19 13:58:05 | Autenticação: 862481439



Requerimento 005/2023
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre como esta o andamento do último processo seletivo realizado pelo município, qual critério esta sendo usado para chamar os candidatos e em qual colocação e quantos já chamaram para o cargo de assistente social.
Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-04-19 13:57:12 | Autenticação: 917712307



Requerimento 004/2023
Data: 24/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre quais providências serão tomadas para a instalação de uma área de lazer no Bairro Bodoquena II.
Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-19 13:55:54 | Autenticação: 133739635



Requerimento 003/2023
Data: 13/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre o que será feito referente a limpeza dos terrenos particulares, se a prefeitura irá limpar ou acionar os proprietários de loteamento, e qual medida que a mesma irá tomar para solucionar o problema de limpeza desses terrenos, como por exemplo Vivare e Jardim do Cerrado.
Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-04 09:02:51 | Autenticação: 173231757



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