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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 017/2023
Data: 13/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o asfalto que dá acesso ao Distrito Campo Verde (Patagônia).Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-09-26 17:30:00 | Autenticação: 665586456
Data: 13/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o asfalto que dá acesso ao Distrito Campo Verde (Patagônia).Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-09-26 17:30:00 | Autenticação: 665586456
Requerimento 016/2023
Data: 13/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o Hospital que está sendo construído e seus respectivos materiais que estão sendo utilizados.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-09-26 17:29:10 | Autenticação: 800844438
Data: 13/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o Hospital que está sendo construído e seus respectivos materiais que estão sendo utilizados.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-09-26 17:29:10 | Autenticação: 800844438
Requerimento 015/2023
Data: 05/07/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS e pedir resposta sobre a colocação no desvio placas grandes de sinalização nos pontos primordiais, como: curvas, pontes, cruzamentos, escolas, comércios e descendo a Serra no Assentamento Santa Mônica e dentro dos demais assentamentos da região: Campo Verde, Paraíso, Patagônia, Nova Querência, Canaã, Guaicurus e Assafur.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-08-14 16:28:52 | Autenticação: 560681472
Data: 05/07/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS e pedir resposta sobre a colocação no desvio placas grandes de sinalização nos pontos primordiais, como: curvas, pontes, cruzamentos, escolas, comércios e descendo a Serra no Assentamento Santa Mônica e dentro dos demais assentamentos da região: Campo Verde, Paraíso, Patagônia, Nova Querência, Canaã, Guaicurus e Assafur.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-08-14 16:28:52 | Autenticação: 560681472
Requerimento 014/2023
Data: 14/06/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS e pedir resposta sobre à empresa que dá suporte as estradas e rodagem, bem como averiguar a quantia de equipamentos e respectivo valor.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-30 09:15:49 | Autenticação: 197878803
Data: 14/06/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS e pedir resposta sobre à empresa que dá suporte as estradas e rodagem, bem como averiguar a quantia de equipamentos e respectivo valor.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-30 09:15:49 | Autenticação: 197878803
Requerimento 012/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre o contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Salustiano da Motta – Assentamento Patagônia.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:14:25 | Autenticação: 128616948
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre o contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Salustiano da Motta – Assentamento Patagônia.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:14:25 | Autenticação: 128616948
Requerimento 011/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Isabel de Campos Widal Rodrigues - Assentamento Nova Querência Distrito Campo Verde.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:13:25 | Autenticação: 261937958
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Isabel de Campos Widal Rodrigues - Assentamento Nova Querência Distrito Campo Verde.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:13:25 | Autenticação: 261937958
Requerimento 010/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre a construção da ponte com a divisa do Assentamento santa Mônica e Assentamento da Patagônia.Publicado em: 2023-06-19 10:12:31 | Autenticação: 806188550
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre a construção da ponte com a divisa do Assentamento santa Mônica e Assentamento da Patagônia.Publicado em: 2023-06-19 10:12:31 | Autenticação: 806188550
Requerimento 009/2023
Data: 14/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, esclarecimento sobre como está sendo feito o planejamento e qual estratégia do município para contenção do surto de epidemia respiratória em crianças e Dengue. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-05-06 08:40:29 | Autenticação: 895020294
Data: 14/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, esclarecimento sobre como está sendo feito o planejamento e qual estratégia do município para contenção do surto de epidemia respiratória em crianças e Dengue. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-05-06 08:40:29 | Autenticação: 895020294
Requerimento 008/2023
Data: 12/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, com intuito de esclarecimento sobre a casa que servia de sede para a casa da saúde ao lado do anexo da UBS central, na rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 170B.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-05-06 08:39:27 | Autenticação: 287399812
Data: 12/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, com intuito de esclarecimento sobre a casa que servia de sede para a casa da saúde ao lado do anexo da UBS central, na rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 170B.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-05-06 08:39:27 | Autenticação: 287399812
Requerimento 007/2023
Data: 07/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre como está o processo de aquisição das câmeras e qual a previsão de ser colocas nas Escolas Municipais e CMEIS. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-04-25 15:58:20 | Autenticação: 654850690
Data: 07/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre como está o processo de aquisição das câmeras e qual a previsão de ser colocas nas Escolas Municipais e CMEIS. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-04-25 15:58:20 | Autenticação: 654850690