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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 002/2023
Data: 08/02/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre a quantidade de resfriadores de leite que o nosso município detém, quais os produtores que estão sobre posse dos mesmos, atividade exercida e localização da propriedade.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-02-20 10:09:26 | Autenticação: 210011025
Data: 08/02/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre a quantidade de resfriadores de leite que o nosso município detém, quais os produtores que estão sobre posse dos mesmos, atividade exercida e localização da propriedade.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-02-20 10:09:26 | Autenticação: 210011025
Requerimento 006/2022
Data: 08/09/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos de quais providências foram tomadas em relação a empresa terceirizada do transporte escolar, se a mesma foi notificada e que prazo foi dado para sua regularização.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-11-08 09:10:53 | Autenticação: 817616919
Data: 08/09/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos de quais providências foram tomadas em relação a empresa terceirizada do transporte escolar, se a mesma foi notificada e que prazo foi dado para sua regularização.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-11-08 09:10:53 | Autenticação: 817616919
Requerimento 005/2022
Data: 15/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da PATAGONIA, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2022-07-14 16:59:56 | Autenticação: 864831523
Data: 15/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da PATAGONIA, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2022-07-14 16:59:56 | Autenticação: 864831523
Requerimento 004/2022
Data: 02/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da Vila Jamil, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter |
Publicado em: 2022-07-14 16:59:05 | Autenticação: 523539302
Data: 02/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da Vila Jamil, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter |
Publicado em: 2022-07-14 16:59:05 | Autenticação: 523539302
Requerimento 003/2022
Data: 28/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento de informações sobre quantos por cento o município teve de economia, após a instalação das luminárias de LED.Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2022-05-17 10:49:52 | Autenticação: 655661006
Data: 28/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento de informações sobre quantos por cento o município teve de economia, após a instalação das luminárias de LED.Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2022-05-17 10:49:52 | Autenticação: 655661006
Requerimento 002/2022
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de transporte escolar do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-04-19 09:34:07 | Autenticação: 888964696
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de transporte escolar do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-04-19 09:34:07 | Autenticação: 888964696
Requerimento 001/2022
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de limpeza e coleta de lixo do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-04-19 09:33:12 | Autenticação: 421236578
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de limpeza e coleta de lixo do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-04-19 09:33:12 | Autenticação: 421236578
Requerimento 014/2021
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas? Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-01-21 10:43:57 | Autenticação: 207613257
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas? Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-01-21 10:43:57 | Autenticação: 207613257
Requerimento 012/2021
Data: 17/11/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, por quais motivos os alunos que residem no loteamento Vivare não estão sendo atendidas pelo transporte escolar.Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2021-11-26 14:04:19 | Autenticação: 178943257
Data: 17/11/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, por quais motivos os alunos que residem no loteamento Vivare não estão sendo atendidas pelo transporte escolar.Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2021-11-26 14:04:19 | Autenticação: 178943257
Requerimento 011/2021
Data: 01/07/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A AGÊNCIA DOS CORREIOS DESSE MUNICIPIO , em esclarecer por quais motivos as correspondências não estão sendo entregues aos moradores do loteamento Vivare e quais medidas precisam ser tomadas para que as entregas sejam realizadas. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2021-09-27 10:26:03 | Autenticação: 707038308
Data: 01/07/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A AGÊNCIA DOS CORREIOS DESSE MUNICIPIO , em esclarecer por quais motivos as correspondências não estão sendo entregues aos moradores do loteamento Vivare e quais medidas precisam ser tomadas para que as entregas sejam realizadas. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2021-09-27 10:26:03 | Autenticação: 707038308