Requerimento 004/2022
Data: 02/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da Vila Jamil, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.
Data: 02/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da Vila Jamil, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.
Requerimento 003/2022
Data: 28/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento de informações sobre quantos por cento o município teve de economia, após a instalação das luminárias de LED.
Data: 28/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento de informações sobre quantos por cento o município teve de economia, após a instalação das luminárias de LED.
Requerimento 002/2022
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de transporte escolar do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de transporte escolar do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Requerimento 001/2022
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de limpeza e coleta de lixo do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de limpeza e coleta de lixo do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Requerimento 014/2021
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas?
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas?
Requerimento 012/2021
Data: 17/11/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, por quais motivos os alunos que residem no loteamento Vivare não estão sendo atendidas pelo transporte escolar.
Data: 17/11/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, por quais motivos os alunos que residem no loteamento Vivare não estão sendo atendidas pelo transporte escolar.
Requerimento 011/2021
Data: 01/07/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A AGÊNCIA DOS CORREIOS DESSE MUNICIPIO , em esclarecer por quais motivos as correspondências não estão sendo entregues aos moradores do loteamento Vivare e quais medidas precisam ser tomadas para que as entregas sejam realizadas.
Data: 01/07/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A AGÊNCIA DOS CORREIOS DESSE MUNICIPIO , em esclarecer por quais motivos as correspondências não estão sendo entregues aos moradores do loteamento Vivare e quais medidas precisam ser tomadas para que as entregas sejam realizadas.
Requerimento 010/2021
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.
Requerimento 009/2021
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Requerimento Verbal
Data: 17/05/2021
SOBRE O Processo Licitatório para compra de Pneus, o qual aponta falhas nos detalhes conforme divulgado sobre a liminar, solicito esclarecimento sobre esse processo pois somos cobrados e não temos conhecimento do processo licitatório.
Data: 17/05/2021
SOBRE O Processo Licitatório para compra de Pneus, o qual aponta falhas nos detalhes conforme divulgado sobre a liminar, solicito esclarecimento sobre esse processo pois somos cobrados e não temos conhecimento do processo licitatório.