Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº 032/2023
Data: 18/12/2023
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 032/2023, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos/MS, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data: 18/12/2023
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 032/2023, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos/MS, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº 032/2023
Data: 18/12/2023
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 032/2023, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos/MS, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data: 18/12/2023
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 032/2023, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos/MS, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei 012/2023
Data: 12/05/2023
Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais integrantes do quadro geral de servidores da Administração Pública Municipal do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 12/05/2023
Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais integrantes do quadro geral de servidores da Administração Pública Municipal do Município de Terenos e dá outras providências.
Projeto de Lei 011/2023
Data: 03/05/2023
Nomeia a rodovia do Cachoeirão como Rodovia Yutaka Kasai
Data: 03/05/2023
Nomeia a rodovia do Cachoeirão como Rodovia Yutaka Kasai
Projeto de Lei 006/2023
Data: 04/04/2023
Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Data: 04/04/2023
Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Projeto de Lei 005/2023
Data: 15/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.368/2022 e dá outras providências.
Data: 15/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.368/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2023
Data: 13/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.357/2022 e dá outras providências.
Data: 13/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.357/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 004/2022
Data: 08/08/2022
Altera o § 2º do art. 17 e art. 21 e acrescenta os § 2º e § 3º ao art. 86, Alteração do capítulo VII, Seção III; IV e V, alteração do capítulo IX seção IV, da Lei Complementar nº 46, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Terenos e estabelece os princípios gerais da administração.
Data: 08/08/2022
Altera o § 2º do art. 17 e art. 21 e acrescenta os § 2º e § 3º ao art. 86, Alteração do capítulo VII, Seção III; IV e V, alteração do capítulo IX seção IV, da Lei Complementar nº 46, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Terenos e estabelece os princípios gerais da administração.
Projeto de Lei 020/2022
Data: 20/07/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Data: 20/07/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei 018/2022
Data: 08/07/2022
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no município de Terenos.
Data: 08/07/2022
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no município de Terenos.