Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 025/2018
Data: 03/05/2018
Altera disposições da Lei n o 1.052, de 21 de dezembro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 03/05/2018
Altera disposições da Lei n o 1.052, de 21 de dezembro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Terenos e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 024/2018
Data: 24/04/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Data: 24/04/2018
Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 018/2018
Data: 13/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária S.S.C.H, para fins da realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Terenos - MS, bem como abrir crédito especial no valor de RS 15.000,00.
Data: 13/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária S.S.C.H, para fins da realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Terenos - MS, bem como abrir crédito especial no valor de RS 15.000,00.
Projeto de Lei Municipal N° 023/2018
Data: 12/04/2018
PROÍBE A COBRANÇA PELO CONSUMO DE ÁGUA EM RAZÃO DE VAZAMENTOS INTERNOS.
Data: 12/04/2018
PROÍBE A COBRANÇA PELO CONSUMO DE ÁGUA EM RAZÃO DE VAZAMENTOS INTERNOS.
Projeto de Lei Municipal Ordinária N° 022/2018
Data: 10/04/2018
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data: 10/04/2018
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal N° 016/2018
Data: 06/04/2018
Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creche e dá outras providências.
Data: 06/04/2018
Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creche e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 003/2018
Data: 29/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementação de Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Data: 29/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementação de Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal N° 017/2018
Data: 28/03/2018
"Dispõe sobre o projeto que autoriza curso de primeiros socorros aos professores da rede municipal de Terenos".
Data: 28/03/2018
"Dispõe sobre o projeto que autoriza curso de primeiros socorros aos professores da rede municipal de Terenos".
Projeto de Lei N° 015/2018
Data: 20/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial Lote OIS através do Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.
Data: 20/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial Lote OIS através do Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 013/2018
Data: 20/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial — Lote OIC e OID através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.
Data: 20/03/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial — Lote OIC e OID através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.