Requerimento 032/2019
Data: 04/11/2019
Data: 04/11/2019
Requerimento 019/2019
Data: 29/08/2019
Reque-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado "Relação Nominal dos Servidores Efetivos e Contratados", que foram contemplados com o cartão alimentação magnético no importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais).
Data: 29/08/2019
Reque-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado "Relação Nominal dos Servidores Efetivos e Contratados", que foram contemplados com o cartão alimentação magnético no importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais).
Requerimento 015/2019
Data: 19/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio a Diretoria do IAPESEM (Instituto de aposentadoria e pensões dos Servidores Municipais), solicitando o envio de relação nominal de todos os aposentados e pensionista, bem como relação de funcionários por este órgão.
Data: 19/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio a Diretoria do IAPESEM (Instituto de aposentadoria e pensões dos Servidores Municipais), solicitando o envio de relação nominal de todos os aposentados e pensionista, bem como relação de funcionários por este órgão.
Requerimento 009/2019
Data: 09/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovantes de pagamento "termo quitação" dos Empenhos de n 767/2018 de 19/03/2018 e 1406/2018 de 25/05/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.
Data: 09/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovantes de pagamento "termo quitação" dos Empenhos de n 767/2018 de 19/03/2018 e 1406/2018 de 25/05/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.
Requerimento 004/2019
Data: 22/02/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovante de pagamento "termo quitação" dos empenhos de nº 01924/2018 de 10/08/2018 e 01631/2018 de 26/06/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.
Data: 22/02/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovante de pagamento "termo quitação" dos empenhos de nº 01924/2018 de 10/08/2018 e 01631/2018 de 26/06/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.
Requerimento 03/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa CM logistica Ambiental Eirelli e informações das empresas que participaram da licitação.
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa CM logistica Ambiental Eirelli e informações das empresas que participaram da licitação.
Requerimento 02/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa Stenia Souza da Silva
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa Stenia Souza da Silva
Requerimento 012/2018
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Requerimento 008/2018
Data: 02/08/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação do funcionário em cargo de Comissão, Senhor IDELVANO VITORINO PEREIRA, para prestar esclarecimento.
Data: 02/08/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação do funcionário em cargo de Comissão, Senhor IDELVANO VITORINO PEREIRA, para prestar esclarecimento.
Requerimento 006/2018
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".