Lei Municipal 1430/2025
Data: 10/03/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências
Data: 10/03/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências
Lei Municipal 1429/2025
Data: 10/03/2025
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA TUERY ENERGY COMERCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE
Data: 10/03/2025
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA TUERY ENERGY COMERCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE
Lei Municipal 1428/2025
Data: 24/02/2025
Altera e acrescenta dispositivos na LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.377/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, que Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/ MS e dá outras providências.
Data: 24/02/2025
Altera e acrescenta dispositivos na LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.377/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, que Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/ MS e dá outras providências.
Lei Municipal 1427/2025
Data: 24/02/2025
Altera o artigo 14, alíneas “a”; “b”; “c”; “d”; e “e”, da Lei Municipal 1.030/2011, de 24 de maio de 2011
Data: 24/02/2025
Altera o artigo 14, alíneas “a”; “b”; “c”; “d”; e “e”, da Lei Municipal 1.030/2011, de 24 de maio de 2011
Lei Municipal 1426/2025
Data: 31/01/2025
Altera os artigos 5, inciso III, da Lei Municipal N°1.112/2014 de 08 de abril de 2014 dá outras providências.
Data: 31/01/2025
Altera os artigos 5, inciso III, da Lei Municipal N°1.112/2014 de 08 de abril de 2014 dá outras providências.
Lei Complementar 068/2025
Data: 31/01/2025
Adiciona novos cargos ao Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) e dá outras providencias.
Data: 31/01/2025
Adiciona novos cargos ao Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) e dá outras providencias.
Lei Municipal 1425/2025
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 1424/2025
Data: 03/01/2025
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Terenos, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data: 03/01/2025
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Terenos, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Lei Complementar 067/2025
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR), organiza os cargos públicos do Poder Legislativo Municipal de Terenos – MS, e dá outras providencias.
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR), organiza os cargos públicos do Poder Legislativo Municipal de Terenos – MS, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1423/2024
Data: 16/12/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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