Requerimento 014/2020
Data: 19/06/2020
Data: 19/06/2020
Requerimento 012/2020
Data: 28/05/2020
Data: 28/05/2020
Requerimento 011/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
Requerimento 010/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
Requerimento 009/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
Requerimento 003/2020
Data: 03/03/2020
Data: 03/03/2020
Requerimento 023/2019
Data: 01/10/2019
Data: 01/10/2019
Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 012/2017
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Requerimento 011/2017
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".