Requerimento 036/2019
Data: 13/11/2019
Data: 13/11/2019
Requerimento 035/2019
Data: 13/11/2019
Data: 13/11/2019
Requerimento 034/2019
Data: 13/11/2019
Data: 13/11/2019
Requerimento 033/2019
Data: 07/11/2019
Data: 07/11/2019
Requerimento 022/2019
Data: 12/09/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a confecção de Placas Indicativas, no sentido de informar a direção dos Assentamentos e saída para a BR 262. Na rua Ari Coelho de Oliveira, nas proximidades da praça de Demétria Veiga e próximo a Rodoviária.
Data: 12/09/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a confecção de Placas Indicativas, no sentido de informar a direção dos Assentamentos e saída para a BR 262. Na rua Ari Coelho de Oliveira, nas proximidades da praça de Demétria Veiga e próximo a Rodoviária.
Requerimento 013/2019
Data: 03/05/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da Empresa fornecedora de materiais elétricos para reparos da rede de iluminação pública no Município. Bem como Informações quanto aos valores arrecadados com a COSIP, (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), e relação das despesas detalhadas (notas de pagamento mês a mês dessa gestão - 2017 a até o presente data). E quais os valores da (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) que havia do exercício anteior.
Data: 03/05/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da Empresa fornecedora de materiais elétricos para reparos da rede de iluminação pública no Município. Bem como Informações quanto aos valores arrecadados com a COSIP, (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), e relação das despesas detalhadas (notas de pagamento mês a mês dessa gestão - 2017 a até o presente data). E quais os valores da (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) que havia do exercício anteior.
Requerimento 005/2018
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 015/2017
Data: 05/05/2017
ASSIS SALES ROCHA requer, ouvido o Colendo Plenário, que seja designado atendimento domiciliar prioritário, as Senhoras: PRUDENCIA CAETANO DE JESUS, residente à Rua Rio Grande do Norte NO 140. Vila Camilo Boni, e JUSSARA DUARTE residente à Rua Marcelino Verão, no 206 vila Bodoquena II, com designação de técnico de enfermagem com turnos alternados para aplicação e acompanhamento do tratamentos médicos, e curativos em virtude de Diabetes.
Data: 05/05/2017
ASSIS SALES ROCHA requer, ouvido o Colendo Plenário, que seja designado atendimento domiciliar prioritário, as Senhoras: PRUDENCIA CAETANO DE JESUS, residente à Rua Rio Grande do Norte NO 140. Vila Camilo Boni, e JUSSARA DUARTE residente à Rua Marcelino Verão, no 206 vila Bodoquena II, com designação de técnico de enfermagem com turnos alternados para aplicação e acompanhamento do tratamentos médicos, e curativos em virtude de Diabetes.
Requerimento 012/2017
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".