Requerimento 010/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
Requerimento 009/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
Requerimento 001/2020
Data: 30/01/2020
Data: 30/01/2020
Requerimento 028/2019
Data: 30/10/2019
Data: 30/10/2019
Requerimento 025/2019
Data: 10/10/2019
Data: 10/10/2019
Requerimento 014/2019
Data: 16/05/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública, sobre o seguinte tema: "Desenvolvimento Local e Sustentável, através da Urbanização dos Núcleos Sociais/Rurais, dos Assentamentos do Incra" localizados neste município; a ser realizada em 28/06/2019, às 9:30 horas, no RETIRO 1 - do Assentamento Santa Mônica, Zona Rural, Terenos/MS.
Data: 16/05/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública, sobre o seguinte tema: "Desenvolvimento Local e Sustentável, através da Urbanização dos Núcleos Sociais/Rurais, dos Assentamentos do Incra" localizados neste município; a ser realizada em 28/06/2019, às 9:30 horas, no RETIRO 1 - do Assentamento Santa Mônica, Zona Rural, Terenos/MS.
Requerimento 011/2018
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.
Requerimento 010/2018
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:
Requerimento 007/2018
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 004/2018
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe: