Requerimento 005/2023
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre como esta o andamento do último processo seletivo realizado pelo município, qual critério esta sendo usado para chamar os candidatos e em qual colocação e quantos já chamaram para o cargo de assistente social.
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre como esta o andamento do último processo seletivo realizado pelo município, qual critério esta sendo usado para chamar os candidatos e em qual colocação e quantos já chamaram para o cargo de assistente social.
Requerimento 006/2022
Data: 08/09/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos de quais providências foram tomadas em relação a empresa terceirizada do transporte escolar, se a mesma foi notificada e que prazo foi dado para sua regularização.
Data: 08/09/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos de quais providências foram tomadas em relação a empresa terceirizada do transporte escolar, se a mesma foi notificada e que prazo foi dado para sua regularização.
Requerimento 002/2022
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de transporte escolar do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de transporte escolar do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Requerimento 001/2022
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de limpeza e coleta de lixo do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Data: 08/04/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos e contratos da empresa que presta serviço de limpeza e coleta de lixo do município, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento do serviço.
Requerimento 014/2021
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas?
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas?
Requerimento 009/2021
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Requerimento 008/2021
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Requerimento 006/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).
Requerimento 005/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja encaminhado solicitação de Emenda parlamentar ao Deputado Londres Machado para o Fundo de Saúde de nosso Município para Custeio.
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja encaminhado solicitação de Emenda parlamentar ao Deputado Londres Machado para o Fundo de Saúde de nosso Município para Custeio.
Requerimento 023/2020
Data: 01/10/2020
Data: 01/10/2020