Lei Municipal 1068/2012
Data: 02/10/2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO PRO INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/10/2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO PRO INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 1067/2012
Data: 07/08/2012
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Festa do Ovo, realizada, anualmente, no mês de Agosto
Data: 07/08/2012
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Festa do Ovo, realizada, anualmente, no mês de Agosto
Lei Municipal 1066/2012
Data: 10/07/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/07/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1065/2012
Data: 29/05/2012
Dispõe sobre criação do elemento de despesa através de Crédito Especial junto ao Orçamento vigente desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Data: 29/05/2012
Dispõe sobre criação do elemento de despesa através de Crédito Especial junto ao Orçamento vigente desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1064/2012
Data: 15/05/2012
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 694/93, 748/97, 848/2002 e da outras providências.
Data: 15/05/2012
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 694/93, 748/97, 848/2002 e da outras providências.
Lei Municipal 1063/2012
Data: 27/03/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar Lei Municipal, desafetar área de domínio público e efetuar a doação de imóveis da municipalidade para fins de regularização de Conjunto Habitacional, e dá outras providências.
Data: 27/03/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar Lei Municipal, desafetar área de domínio público e efetuar a doação de imóveis da municipalidade para fins de regularização de Conjunto Habitacional, e dá outras providências.
Lei Municipal 1062/2012
Data: 27/03/2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e ocupantes do cargo de Secretário da municipalidade, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2.013 e dá outras providências.”
Data: 27/03/2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e ocupantes do cargo de Secretário da municipalidade, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2.013 e dá outras providências.”
Lei Municipal 1061/2012
Data: 27/03/2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do exercente do cargo de Vereador do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, a vigorar na legislatura que inicia em 1º. de janeiro de 2.013 e dá outras providências.”
Data: 27/03/2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do exercente do cargo de Vereador do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, a vigorar na legislatura que inicia em 1º. de janeiro de 2.013 e dá outras providências.”
Lei Municipal 1060/2012
Data: 20/03/2012
Dispõe sobre revogação de Doação de imóvel de titularidade da municipalidade, desafetação e autorização de alienação e dá outras providências.
Data: 20/03/2012
Dispõe sobre revogação de Doação de imóvel de titularidade da municipalidade, desafetação e autorização de alienação e dá outras providências.
Lei Municipal 1059/2012
Data: 13/03/2012
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais - Magistério, e dá outras providências.”
Data: 13/03/2012
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais - Magistério, e dá outras providências.”
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