Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal 995/2009
Data: 15/09/2009
Dispõe sobre a implantação de Campanha de Educação Nutricional para pessoas de melhor idade no município de Terenos/MS, e dá outras providencias”.


Lei Municipal 994/2009
Data: 11/08/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Lei Municipal 993/2009
Data: 14/07/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta, visando á ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.


Lei Complementar 013/2009
Data: 14/07/2009
Altera disposições da Lei Municipal nº 761 de 16 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências.


Lei Municipal 992/2009
Data: 07/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei Municipal 991/2009
Data: 16/06/2009
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 764/98, 905/05, 964/2008 e da outras providências.


Lei Complementar 012/2009
Data: 16/06/2009
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 150, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/1999 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


Lei Municipal 990/2009
Data: 09/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o Lote D da Quadra 11 do Loteamento Recanto Nuara e dá outras providências.


Lei Municipal 989/2009
Data: 07/04/2009
Institui o segundo domingo do mês de junho como o Dia do Pastor Evangélico, e dá outras providências


Lei Municipal 988/2009
Data: 31/03/2009
Disciplina as ações sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias