Lei Municipal 1418/2024
Data: 17/06/2024
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 852/2002 e dá outras providências.
Data: 17/06/2024
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 852/2002 e dá outras providências.
Lei Municipal 1417/2024
Data: 17/06/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SIM SOCIAL, QUE TEM COMO FINALIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULURA FAMILIAR, SUJEITOS À INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Data: 17/06/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SIM SOCIAL, QUE TEM COMO FINALIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULURA FAMILIAR, SUJEITOS À INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Lei Municipal 1416/2024
Data: 10/06/2024
Dispõe sobre a Criação de projeto/atividade, bem como elemento de despesa para atender o PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) através de crédito adicional especial por anulação/suplementação na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data: 10/06/2024
Dispõe sobre a Criação de projeto/atividade, bem como elemento de despesa para atender o PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) através de crédito adicional especial por anulação/suplementação na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei Municipal 1415/2024
Data: 03/06/2024
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/06/2024
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1414/2024
Data: 20/05/2024
Nomeia a Feira Central de Terenos como, Feira do Produtor Sandra Aparecida Rafael da Silva.
Data: 20/05/2024
Nomeia a Feira Central de Terenos como, Feira do Produtor Sandra Aparecida Rafael da Silva.
Lei Municipal 1413/2024
Data: 29/04/2024
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.222/2018 e dá outras providências.
Data: 29/04/2024
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.222/2018 e dá outras providências.
Lei Municipal 1412/2024
Data: 04/04/2024
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e Secretários Municipais para o mandato do ano de 2025 - 2028
Data: 04/04/2024
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e Secretários Municipais para o mandato do ano de 2025 - 2028
Lei Complementar 061/2024
Data: 04/04/2024
Concede reajuste anual aos servidores municipais, e da outras providências
Data: 04/04/2024
Concede reajuste anual aos servidores municipais, e da outras providências
Lei Complementar 060/2024
Data: 04/04/2024
Concede reajuste anual aos membros do magistério e altera a Lei Complementar n° 01/2004, Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério
Data: 04/04/2024
Concede reajuste anual aos membros do magistério e altera a Lei Complementar n° 01/2004, Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério
Lei Complementar 059/2024
Data: 04/04/2024
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências
Data: 04/04/2024
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências
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