Lei Municipal 1426/2025
Data: 31/01/2025
Altera os artigos 5, inciso III, da Lei Municipal N°1.112/2014 de 08 de abril de 2014 dá outras providências.
Data: 31/01/2025
Altera os artigos 5, inciso III, da Lei Municipal N°1.112/2014 de 08 de abril de 2014 dá outras providências.
Lei Complementar 068/2025
Data: 31/01/2025
Adiciona novos cargos ao Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) e dá outras providencias.
Data: 31/01/2025
Adiciona novos cargos ao Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) e dá outras providencias.
Lei Municipal 1425/2025
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 1424/2025
Data: 03/01/2025
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Terenos, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data: 03/01/2025
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Terenos, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Lei Complementar 067/2025
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR), organiza os cargos públicos do Poder Legislativo Municipal de Terenos – MS, e dá outras providencias.
Data: 03/01/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR), organiza os cargos públicos do Poder Legislativo Municipal de Terenos – MS, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1423/2024
Data: 16/12/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1422/2024
Data: 16/12/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOSDE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/12/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOSDE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1421/2024
Data: 04/11/2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1420/2024
Data: 15/07/2024
Denominação de logradouro público da Rua 05 para Rua Anadeu Martins Leite, localizada no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Data: 15/07/2024
Denominação de logradouro público da Rua 05 para Rua Anadeu Martins Leite, localizada no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Lei Municipal 1419/2024
Data: 15/07/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Data: 15/07/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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