Lei Municipal nº. 371/1975
Data: 06/12/1975
Autoriza o poder executivo a efetuar pagamento do 13º salário ao funcionalismo municipal, referente ao exercício de 1975 e dá outras providências.
Data: 06/12/1975
Autoriza o poder executivo a efetuar pagamento do 13º salário ao funcionalismo municipal, referente ao exercício de 1975 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 370/1975
Data: 14/11/1975
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos para o exercício de 1976.
Data: 14/11/1975
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos para o exercício de 1976.
Lei Municipal nº. 369/1975
Data: 14/11/1975
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimos de Cr$ 300.000,00 junto ao estado de Mato Grosso, para investimento em melhoramentos urbanos e dá outras providências.
Data: 14/11/1975
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimos de Cr$ 300.000,00 junto ao estado de Mato Grosso, para investimento em melhoramentos urbanos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 368/1975
Data: 08/11/1975
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos cruzeiros) e dá outras providências.
Data: 08/11/1975
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos cruzeiros) e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 367/1975
Data: 04/10/1975
Estabelece na prefeitura municipal de Terenos a abertura do crédito especial de Cr$ 34.500,00, para aplicação em pagamento de subsídio do prefeito e dá outras providências.
Data: 04/10/1975
Estabelece na prefeitura municipal de Terenos a abertura do crédito especial de Cr$ 34.500,00, para aplicação em pagamento de subsídio do prefeito e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 365/1975
Data: 23/08/1975
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos de funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Data: 23/08/1975
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos de funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 366/1975
Data: 04/08/1975
Dispõe sobre a criação de um cargo na prefeitura no serviço de lançamento de tributos municipais e dá outras providências.
Data: 04/08/1975
Dispõe sobre a criação de um cargo na prefeitura no serviço de lançamento de tributos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 364/1975
Data: 05/04/1975
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na prefeitura municipal de Terenos, de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para finalização do prédio destinado à biblioteca municipal, e dá outras providências.
Data: 05/04/1975
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na prefeitura municipal de Terenos, de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para finalização do prédio destinado à biblioteca municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 363/1974
Data: 07/12/1974
Dispõe sobre pagamento de 13º vencimento aos funcionários municipais estatutários e dá outra providências.
Data: 07/12/1974
Dispõe sobre pagamento de 13º vencimento aos funcionários municipais estatutários e dá outra providências.
Lei Municipal nº. 362/1974
Data: 13/11/1974
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977.
Data: 13/11/1974
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977.
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