Lei Municipal nº. 361/1974
Data: 13/11/1974
Estima a receita e fixa a despesa de município de Terenos para o exercício de 1975.
Data: 13/11/1974
Estima a receita e fixa a despesa de município de Terenos para o exercício de 1975.
Lei Municipal nº. 360/1974
Data: 09/11/1974
Dispõe sobre a suplementação da verba orçamentária de investimento, destinada a pavimentação asfáltica de ruas da cidade de Terenos e dá outras providências.
Data: 09/11/1974
Dispõe sobre a suplementação da verba orçamentária de investimento, destinada a pavimentação asfáltica de ruas da cidade de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 359/1974
Data: 12/10/1974
Autoriza o prefeito municipal de Terenos a adquiri por compra um lote de terreno urbano e dá outras providências.
Data: 12/10/1974
Autoriza o prefeito municipal de Terenos a adquiri por compra um lote de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 358/1974
Data: 09/08/1974
Autoriza abertura de um crédito especial na quantia de Cr$ 6.748,00 e aquisição de uma ambulância marca Volkswagen.
Data: 09/08/1974
Autoriza abertura de um crédito especial na quantia de Cr$ 6.748,00 e aquisição de uma ambulância marca Volkswagen.
Lei Municipal nº. 357/1974
Data: 01/06/1974
Dispõe sobre o acréscimo da tarifa de água do município e dá outras providências.
Data: 01/06/1974
Dispõe sobre o acréscimo da tarifa de água do município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 356/1974
Data: 01/06/1974
Autoriza o poder executivo municipal a custear as despesas de funcionamento de um posto de correio na cidade de Terenos e dá outras providências.
Data: 01/06/1974
Autoriza o poder executivo municipal a custear as despesas de funcionamento de um posto de correio na cidade de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 355/1974
Data: 02/03/1974
Autoriza o prefeito municipal de Terenos a adquirir 1 (um) conjunto moto bomba elétrico e acessórios para o serviço municipal de distribuição de água da cidade de Terenos e dá outras providências.
Data: 02/03/1974
Autoriza o prefeito municipal de Terenos a adquirir 1 (um) conjunto moto bomba elétrico e acessórios para o serviço municipal de distribuição de água da cidade de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 354/1974
Data: 02/03/1974
Autoriza o prefeito municipal a transferir por doação, bens municipais ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Data: 02/03/1974
Autoriza o prefeito municipal a transferir por doação, bens municipais ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 353/1973
Data: 01/12/1973
Autoriza o prefeito municipal do município de Terenos a promover o Natal da Criança no corrente exercício e dá outras providências.
Data: 01/12/1973
Autoriza o prefeito municipal do município de Terenos a promover o Natal da Criança no corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 352/1973
Data: 01/12/1973
Autoriza o poder executivo a pagar no corrente exercício o 13º vencimento ao funcionalismo público municipal não regido pela Legislação Trabalhista e dá outras providências.
Data: 01/12/1973
Autoriza o poder executivo a pagar no corrente exercício o 13º vencimento ao funcionalismo público municipal não regido pela Legislação Trabalhista e dá outras providências.
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