Lei Municipal nº. 351/1973
Data: 03/11/1973
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1974/1976
Data: 03/11/1973
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1974/1976
Lei Municipal nº. 350/1973
Data: 03/11/1973
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos para o exercício de 1974.
Data: 03/11/1973
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos para o exercício de 1974.
Lei Municipal nº. 349/1973
Data: 20/10/1973
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na prefeitura municipal de Terenos, de Cr$ 613,33 para pagamento de despesas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e comunicada pelo Banco do Brasil S.A., proveniente de câmbio de importação de tratores da República Federal alemã e dá outras providências.
Data: 20/10/1973
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na prefeitura municipal de Terenos, de Cr$ 613,33 para pagamento de despesas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e comunicada pelo Banco do Brasil S.A., proveniente de câmbio de importação de tratores da República Federal alemã e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 345/1973
Data: 04/10/1973
Autoriza o poder executivo municipal a criar o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS), da prefeitura municipal de Terenos, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Data: 04/10/1973
Autoriza o poder executivo municipal a criar o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS), da prefeitura municipal de Terenos, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 348/1973
Data: 22/09/1973
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 90.000,00, para aquisição de um caminhão basculante e da outras providências.
Data: 22/09/1973
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo até o valor de Cr$ 90.000,00, para aquisição de um caminhão basculante e da outras providências.
Lei Municipal nº. 347/1973
Data: 01/09/1973
Dispõe sobre e criação da Biblioteca Pública municipal e dá outras providências.
Data: 01/09/1973
Dispõe sobre e criação da Biblioteca Pública municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 346/1973
Data: 01/09/1973
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Data: 01/09/1973
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Lei Municipal nº. 344/1973
Data: 04/08/1973
Abre no corrente exercício o crédito especial de Cr$ 1.006,55 (hum mil e seis cruzeiros e cinquenta e cinco centavos) para pagamento de adicionais por tempo de serviço para funcionários municipais e dá outras providências.
Data: 04/08/1973
Abre no corrente exercício o crédito especial de Cr$ 1.006,55 (hum mil e seis cruzeiros e cinquenta e cinco centavos) para pagamento de adicionais por tempo de serviço para funcionários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 343/1973
Data: 07/04/1973
Estabelece nova tarifa de fornecimento de água potável à população, e dá outras providências.
Data: 07/04/1973
Estabelece nova tarifa de fornecimento de água potável à população, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 342/1973
Data: 07/04/1973
Autoriza o poder executivo municipal a firmar com a SANEMAT – contrato de concessão e exploração dos serviços de água e esgoto sanitário, e da outras providências.
Data: 07/04/1973
Autoriza o poder executivo municipal a firmar com a SANEMAT – contrato de concessão e exploração dos serviços de água e esgoto sanitário, e da outras providências.
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