Lei Municipal nº. 341/1973
Data: 23/02/1973
Estabelece nova tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal e revoga a lei municipal nº 340.
Data: 23/02/1973
Estabelece nova tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal e revoga a lei municipal nº 340.
Lei Municipal nº. 340/1973
Data: 26/01/1973
Dispõe sobre os padrões de vencimento mensal do funcionalismo público municipal, eletivo em comissão, estatutário e contratado, e dá outras providências.
Data: 26/01/1973
Dispõe sobre os padrões de vencimento mensal do funcionalismo público municipal, eletivo em comissão, estatutário e contratado, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 338/1972
Data: 13/10/1972
Autoriza o poder executivo municipal a abril crédito especial da quantia de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinada à perfuração de um poço semiartesiano, e dá outras providências.
Data: 13/10/1972
Autoriza o poder executivo municipal a abril crédito especial da quantia de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinada à perfuração de um poço semiartesiano, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 337/1972
Data: 13/10/1972
Autoriza o poder executivo municipal a ampliar a rede de energia elétrica, desta cidade, e dá outras providências.
Data: 13/10/1972
Autoriza o poder executivo municipal a ampliar a rede de energia elétrica, desta cidade, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 336/1972
Data: 13/10/1972
Abre no corrente exercício crédito especial da quantia de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinada à abertura de uma estrada rodoviária da Colônia Salobra à Ponte do Grego, neste município, e dá outras providências.
Data: 13/10/1972
Abre no corrente exercício crédito especial da quantia de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinada à abertura de uma estrada rodoviária da Colônia Salobra à Ponte do Grego, neste município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 339/1972
Data: 28/09/1972
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos para o exercício de 1973.
Data: 28/09/1972
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos para o exercício de 1973.
Lei Municipal nº. 335/1972
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Lei Municipal nº. 334/1972
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Lei Municipal nº. 333/1972
Data: 18/08/1972
Dispõe sobre alienação de máquina e equipamento rodoviário pertencente à municipalidade, e da outras providências.
Data: 18/08/1972
Dispõe sobre alienação de máquina e equipamento rodoviário pertencente à municipalidade, e da outras providências.
Lei Municipal nº. 332/1972
Data: 23/06/1972
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S.A., para compra de uma pá carregadeira, e dá outras providências.
Data: 23/06/1972
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S.A., para compra de uma pá carregadeira, e dá outras providências.
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