Lei Municipal nº. 310/1971
Data: 07/08/1971
Fixa a contribuição do município de Terenos para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências.
Data: 07/08/1971
Fixa a contribuição do município de Terenos para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 308/1971
Data: 05/06/1971
Abre no corrente exercício crédito especial da quantia de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros), para pagamento de vencimentos de servidores municipais contratados, e dá outras providências.
Data: 05/06/1971
Abre no corrente exercício crédito especial da quantia de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros), para pagamento de vencimentos de servidores municipais contratados, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 001/1971
Data: 05/06/1971
Complementa o Art. 4º da lei orçamentária municipal nº 301, de 24/10/70.
Data: 05/06/1971
Complementa o Art. 4º da lei orçamentária municipal nº 301, de 24/10/70.
Lei Municipal nº. 307/1971
Data: 15/05/1971
Cria serviço municipal de água e esgotos, sob a jurisdição da prefeitura municipal, fixa nova tarifa de fornecimento de água potável, e dá outras providências.
Data: 15/05/1971
Cria serviço municipal de água e esgotos, sob a jurisdição da prefeitura municipal, fixa nova tarifa de fornecimento de água potável, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 306/1971
Data: 20/04/1971
Autoriza o poder executivo municipal a ceder ao estado de Mato Grosso o prédio do Ginásio Municipal Terenense, para funcionamento de Ginásio Estadual de Terenos, e dá outras providências.
Data: 20/04/1971
Autoriza o poder executivo municipal a ceder ao estado de Mato Grosso o prédio do Ginásio Municipal Terenense, para funcionamento de Ginásio Estadual de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 305/1971
Data: 06/03/1971
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para complementação da assistência alimentar ao escolar, neste município, e dá outras providências.
Data: 06/03/1971
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para complementação da assistência alimentar ao escolar, neste município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 304/1970
Data: 22/12/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) destinados à ampliação e recuperação do prédio próprio de Terenos Esporte Clube, desta cidade.
Data: 22/12/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) destinados à ampliação e recuperação do prédio próprio de Terenos Esporte Clube, desta cidade.
Lei Municipal nº. 303/1970
Data: 22/12/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) para pagamento de trabalhadores contratados.
Data: 22/12/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) para pagamento de trabalhadores contratados.
Lei Municipal nº. 302/1970
Data: 07/11/1970
Autoriza o poder executivo municipal a alienar 2 (dois) motores diesel, de propriedade da municipalidade de Terenos.
Data: 07/11/1970
Autoriza o poder executivo municipal a alienar 2 (dois) motores diesel, de propriedade da municipalidade de Terenos.
Lei Municipal nº. 300/1970
Data: 05/09/1970
Abre no corrente exercício crédito especial de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) destinado à auxílio à Missão Franciscana para conclusão da matriz de Santo Antônio, desta cidade.
Data: 05/09/1970
Abre no corrente exercício crédito especial de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) destinado à auxílio à Missão Franciscana para conclusão da matriz de Santo Antônio, desta cidade.
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