Lei Municipal nº. 299/1970
Data: 04/07/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), destinada à construção de uma ponte de concreto sobre córrego do Diogo, na rodovia da Colônia Velha, neste município.
Data: 04/07/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), destinada à construção de uma ponte de concreto sobre córrego do Diogo, na rodovia da Colônia Velha, neste município.
Lei Municipal nº. 298/1970
Data: 04/07/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinada à construção de casas na zona rural deste município para servirem ao ensino primário municipal.
Data: 04/07/1970
Abre no corrente exercício crédito especial na importância de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinada à construção de casas na zona rural deste município para servirem ao ensino primário municipal.
Lei Municipal nº. 297/1970
Data: 04/07/1970
Dispõe sobre a alienação de um conjunto gerador de energia elétrica pertencente à municipalidade de Terenos, e dá outras providências.
Data: 04/07/1970
Dispõe sobre a alienação de um conjunto gerador de energia elétrica pertencente à municipalidade de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 296/1970
Data: 04/07/1970
Abre no corrente exercício crédito especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) destinado à aquisição de uma área de 1 ha. (um hectare), na zona urbana desta cidade, para construção de campo municipal de esportes.
Data: 04/07/1970
Abre no corrente exercício crédito especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) destinado à aquisição de uma área de 1 ha. (um hectare), na zona urbana desta cidade, para construção de campo municipal de esportes.
Lei Municipal nº. 295/1970
Data: 04/04/1970
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime da legislação trabalhista e dá outras providências.
Data: 04/04/1970
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime da legislação trabalhista e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 294/1970
Data: 24/01/1970
Institui representação ao cargo de Vice-Prefeito do município, e dá outras providências.
Data: 24/01/1970
Institui representação ao cargo de Vice-Prefeito do município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 277/1968
Data: 28/12/1968
Dispõe sobre o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a taxa de licença de veículos e fiscalização constante do Art. 119 do código tributário municipal (Lei Municipal – nº 241, de 01/03/1967.
Data: 28/12/1968
Dispõe sobre o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a taxa de licença de veículos e fiscalização constante do Art. 119 do código tributário municipal (Lei Municipal – nº 241, de 01/03/1967.
Lei Municipal nº. 276/1968
Data: 28/12/1968
Abre no corrente ano, crédito especial de Ncr$ 2.520,18 (dois mil, quinhentos e vinte cruzeiros novos e dezoito centavos) para atender as despesas de construção de uma praça de esportes no pátio do grupo escolar “Barão do Rio Branco”, desta cidade.
Data: 28/12/1968
Abre no corrente ano, crédito especial de Ncr$ 2.520,18 (dois mil, quinhentos e vinte cruzeiros novos e dezoito centavos) para atender as despesas de construção de uma praça de esportes no pátio do grupo escolar “Barão do Rio Branco”, desta cidade.
Lei Municipal nº. 274/1968
Data: 09/11/1968
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo do lote urbano nº 4, da quadra 36, desta cidade, ao sr. Rufino Avelino da Costa.
Data: 09/11/1968
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo do lote urbano nº 4, da quadra 36, desta cidade, ao sr. Rufino Avelino da Costa.
Lei Municipal nº. 273/1968
Data: 09/11/1968
Abre no corrente exercício crédito especial de Ncr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos) destinado ao natal da criança pobre.
Data: 09/11/1968
Abre no corrente exercício crédito especial de Ncr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos) destinado ao natal da criança pobre.
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