Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal nº. 235/1965
Data: 20/02/1965
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir maquinário para a instalação da usina elétrica na cidade de Terenos.



Lei Municipal nº. 234/1965
Data: 20/02/1965



Lei Municipal nº. 229/1964
Data: 12/08/1964
Dispõe sobre a aquisição de motoniveladora.



Lei Municipal nº. 230/1964
Data: 04/08/1964
Dispõe sobre aumento de vencimento do funcionalismo municipal.



Lei Municipal nº. 228/1964
Data: 25/07/1964
Autoriza o poder executivo municipal, expedir título definitivo de lote de terreno urbano.



Lei Municipal nº. 227/1964
Data: 25/07/1964
Concede título definitivo de lote urbano da cidade de Terenos:



Lei Municipal nº. 226/1964
Data: 25/07/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 240.000,00, (duzentos e quarenta mil cruzeiros).



Lei Municipal nº. 224/1964
Data: 13/04/1964
Abre crédito especial de Cr$ 230.000,00, para pagamento de 10 bolsas escolares no ginásio comercial Batista Terenense.



Lei Municipal nº. 219/1964
Data: 08/04/1964
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos aumentar a representação do prefeito e ajuda de custas dos vereadores.



Lei Municipal nº. 221/1964
Data: 02/04/1964
Autoriza o poder executivo efetuar aumento de pensão a funcionário público municipal.



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130