Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal nº. 04/1959
Data: 08/04/1959
Lei nº 4 O Prefeito Municipal de Terenos, faz público que, a Câmara Municipal de Terenos, decretou e eu sanciono a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 05/1959
Data: 17/03/1959
O Prefeito Municipal de Terenos, faz público que, a Câmara Municipal de Terenos, decretou e eu sanciono a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 02/1959
Data: 14/03/1959
O Prefeito Municipal de Terenos, faz público que, a Câmara Municipal de Terenos, decretou e eu sanciono a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 160/1959
Data: 10/03/1959



Lei Municipal nº. 163/1959
Data: 07/03/1959



Lei Municipal nº. 01/1959
Data: 19/02/1959
O Prefeito Municipal de Terenos faz ao público que, a Câmara Municipal de Terenos decretou e eu sanciono a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 158/1959
Data: 05/02/1959



Lei Municipal nº. 159/1959
Data: 26/01/1959
Autoriza ao chefe do executivo a prorrogar o Art. 48 da Lei nº 27.



Lei Municipal nº. 161/1959
Data: 17/01/1959



Lei Municipal nº. 143/1958
Data: 30/08/1958
Dispõe sobre a aquisição de motoniveladora nos termos do decreto Federal nº 41097 de 07-03-57 e de outras providências.