Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal nº. 141/1958
Data: 30/08/1958
Cria o cargo de eletricista da prefeitura municipal de Terenos.



Lei Municipal nº. 142/1958
Data: 10/08/1958
Concede título definitivo de lote nº 28, da quadra nº 12 ao Sr. Claudionor Pires Maciel.



Lei Municipal nº. 137/1958
Data: 30/07/1958
Concede títulos provisórios e definitivos de lotes de terrenos urbanos e agrícolas.



Lei Municipal nº. 136/1958
Data: 16/07/1958
O prefeito municipal de Terenos, faz público que a câmara municipal de Terenos decreta e ele sanciona a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 135/1958
Data: 16/07/1958
O prefeito municipal de Terenos, faz público que a câmara municipal de Terenos decreta e ele sanciona a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 134/1958
Data: 16/07/1958
O prefeito municipal de Terenos, faz público que a câmara municipal de Terenos decreta e ele sanciona a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 58/1957
Data: 24/12/1957
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos a mudar nome de rua.



Lei Municipal nº. 122/1957
Data: 28/11/1957
Concede título definitivo de lote de terreno urbano.



Lei Municipal nº. 120/1957
Data: 28/11/1957
Aprova as contas do prefeito, relativas ao período que vai desde 1º de fevereiro de 1955, até 31 de julho de 1957.



Lei Municipal nº. 119/1957
Data: 13/11/1957
Autoriza a expedir títulos provisórios de lotes de terrenos urbanos a diversos requerentes.



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130