Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal nº. 117/1957
Data: 13/11/1957
Autoriza a aumentar Cr$ 5,00 por dia aos trabalhadores da estrada Terenos – Pedro Celestino.



Lei Municipal nº. 116/1957
Data: 13/11/1957
Dispensa dos tributos municipais, por três anos, o Cine Triunfo, desta cidade.



Lei Municipal nº. 115/1957
Data: 13/11/1957
Aumenta para Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) a representação do Sr. Prefeito para o ano de 1958.



Lei Municipal nº. 114/1957
Data: 13/11/1957
Concede um auxílio de Cr$ 30.000,00 à proprietária do serviço de iluminação elétrica nesta cidade.



Lei Municipal nº. 113/1957
Data: 13/11/1957
Suplementa o orçamento vigente com quantia de Cr$ 120.000,00.



Lei Municipal nº. 112/1957
Data: 13/11/1957
Altera o quadro de funcionários públicos municipais para o ano de 1958.



Lei Municipal nº. 111/1957
Data: 07/11/1957
Concede títulos de terrenos urbanos a diversos requerentes.



Lei Municipal nº. 64/1957
Data: 10/10/1957
Manda proceder uma fiscalização sobre os poços que se acham abertos, sem bocal.



Lei Municipal nº. 106/1957
Data: 10/10/1957
Torna de utilidade pública o clube feminino de Terenos.



Lei Municipal nº. 91/1957
Data: 04/10/1957
Suplementa verbas do orçamento vigente.



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130