Lei Complementar 041/2021
Data: 05/02/2021
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003, e dá outras providências
Data: 05/02/2021
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003, e dá outras providências
Lei Municipal 1.317/2020
Data: 21/12/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEEITO E VEREADORES DE TERENOS/MS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEEITO E VEREADORES DE TERENOS/MS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1.316/2020
Data: 16/12/2020
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Terenos – MS, crédito adicional especial no valor de R$ 175.894,58
Data: 16/12/2020
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Terenos – MS, crédito adicional especial no valor de R$ 175.894,58
Lei Municipal 1.315/2020
Data: 14/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERNOS - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERNOS - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1.314/2020
Data: 07/12/2020
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Terenos/MS para legislatura 2021/24 e dá outras providências.
Data: 07/12/2020
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Terenos/MS para legislatura 2021/24 e dá outras providências.
Lei Municipal 1.313/2020
Data: 07/12/2020
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e para as Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2021, e dá outras providências.
Data: 07/12/2020
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e para as Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei Municipal 1.312/2020
Data: 05/10/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Educacional Anhanguera em Terenos/MS; aqui representada pela Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, em regime de Cooperação Mútua – e dá outras providências.
Data: 05/10/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Educacional Anhanguera em Terenos/MS; aqui representada pela Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, em regime de Cooperação Mútua – e dá outras providências.
Lei Municipal 1311/2020
Data: 17/08/2020
Dispõe sobre os cemitérios e demais serviços funerários no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Data: 17/08/2020
Dispõe sobre os cemitérios e demais serviços funerários no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Lei Municipal 1.310/2020
Data: 06/08/2020
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1.112 de 08 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Data: 06/08/2020
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1.112 de 08 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal 1.309/2020
Data: 13/07/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/07/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130