Lei Municipal 1292/2019
Data: 20/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 20/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Municipal 1291/2019
Data: 20/12/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO EXERCICÍO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO EXERCICÍO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 040/2019
Data: 02/12/2019
Altera o Código Tributário Municipal Lei nº 761/97 adequa-se às normas gerais de liberdade econômica estalecidas pela Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Data: 02/12/2019
Altera o Código Tributário Municipal Lei nº 761/97 adequa-se às normas gerais de liberdade econômica estalecidas pela Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Lei Municipal 1290/2019
Data: 25/11/2019
Dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION - Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS e confere outras providências.
Data: 25/11/2019
Dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION - Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS e confere outras providências.
Lei Municipal 1289/2019
Data: 25/11/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar áreas públicas em vias de acesso, e dá outras providências
Data: 25/11/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar áreas públicas em vias de acesso, e dá outras providências
Lei Municipal 1288/2019
Data: 25/11/2019
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a receber, por doação, sem encargo, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em loteamentos futuros, a área que especifica e dá outras providências.
Data: 25/11/2019
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a receber, por doação, sem encargo, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em loteamentos futuros, a área que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1287/2019
Data: 18/11/2019
Altera o artigo 3º da Lei Municipal n 793/99 de 10 de agosto de 1999, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data: 18/11/2019
Altera o artigo 3º da Lei Municipal n 793/99 de 10 de agosto de 1999, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal 1286/2019
Data: 18/11/2019
Visa á distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2020 e dá outras providências.
Data: 18/11/2019
Visa á distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal 1285/2019
Data: 18/11/2019
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e para as Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2020, e dá outras providências.
Data: 18/11/2019
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e para as Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal 1284/2019
Data: 07/10/2019
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para contratação de prestação de serviços a Terceiro Pessoa Jurídica e autorizar o município a contribuir com o percentual que especifica e dá outras providências.
Data: 07/10/2019
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para contratação de prestação de serviços a Terceiro Pessoa Jurídica e autorizar o município a contribuir com o percentual que especifica e dá outras providências.
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