Lei Municipal 1411/2024
Data: 25/03/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TEC FALCÕES
Data: 25/03/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TEC FALCÕES
Lei Municipal 1410/2024
Data: 18/03/2024
Denomina o Ginásio de Esportes de Terenos, e dá outras providências.
Data: 18/03/2024
Denomina o Ginásio de Esportes de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal 1409/2024
Data: 04/03/2024
Dispõe da substituição da Lei Municipal nº. 1.137/2015 e sua alteração na Lei municipal n° 1.346/2022, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Data: 04/03/2024
Dispõe da substituição da Lei Municipal nº. 1.137/2015 e sua alteração na Lei municipal n° 1.346/2022, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei Municipal 1408/2023
Data: 18/12/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1407/2023
Data: 18/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DOS EXERCICÍOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1406/2023
Data: 18/12/2023
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Data: 18/12/2023
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Lei Municipal 1405/2023
Data: 11/12/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERENA KOPÊNOTI
Data: 11/12/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERENA KOPÊNOTI
Lei Complementar 058/2023
Data: 11/12/2023
Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação
Data: 11/12/2023
Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação
Lei Municipal 1404/2023
Data: 27/11/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/11/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1403/2023
Data: 13/11/2023
Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa através de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 20.000,00 na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Data: 13/11/2023
Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa através de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 20.000,00 na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
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