Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal Ordinária N° 1.230/2.018
Data: 23/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária — S.S.C.H, para fins da realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Terenos - MS, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00.



Lei Municipal Ordinária N° 1.229/2.018
Data: 23/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial Lote OIG através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.



Lei Municipal Ordinária N° 1.228/2.018
Data: 16/04/2018
\"Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências\".



Lei Municipal Ordinária N° 1.227/2.018
Data: 16/04/2018
Dispõe sobre o projeto que autoriza curso de primeiros socorros aos professores da rede municipal de Terenos.



Lei Municipal Ordinária N° 1.226/2.018
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial — Lote OIS através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.



Lei Municipal Ordinária N° 1.225/2.018
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial — Lote OIE através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.



Lei Municipal Ordinária N° 1.224/2.018
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial — Lote OIC e OID através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos - PRODESTE e dá outras providências.



Lei Municipal Ordinária N° 1.223/2.018
Data: 16/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Núcleo Industrial — Lote OIF através do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos PRODESTE e dá outras providências.



Lei Municipal 1222/2018
Data: 16/04/2018
Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no município de Terenos


Lei Municipal Ordinária N° 1.221/2.018
Data: 12/03/2018
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA ASSEMBLEIA DE DEUS - AMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.