Lei Municipal 1175/2016
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Gestão em Políticas Culturais/CMGPC e dá outras providências.
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Gestão em Políticas Culturais/CMGPC e dá outras providências.
Lei Municipal 1174/2016
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências
Lei Municipal 1173/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a Criação de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 85.000,00 e Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 14.040,00 na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a Criação de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 85.000,00 e Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 14.040,00 na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei Municipal 1172/2016
Data: 03/05/2016
Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.169/2016, e dá outras providências
Data: 03/05/2016
Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.169/2016, e dá outras providências
Lei Municipal 1170/2016
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras, e dá outras providências.
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras, e dá outras providências.
Lei Municipal 1169/2016
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1168/2016
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal 1167/2016
Data: 19/04/2016
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 174, 176 182, o § 1º do Art. 184, o Parágrafo Único do Art. 185 e revoga os § 1º e § 2º do Art. 174, o Art. 175, o § 2º do Art. 184 da Lei Municipal nº 761 de 16 de Dezembro 1.977, e dá outra providências.
Data: 19/04/2016
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 174, 176 182, o § 1º do Art. 184, o Parágrafo Único do Art. 185 e revoga os § 1º e § 2º do Art. 174, o Art. 175, o § 2º do Art. 184 da Lei Municipal nº 761 de 16 de Dezembro 1.977, e dá outra providências.
Lei Municipal 1166/2016
Data: 05/04/2016
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, REGIÃO CENTRAL E ORGÃOS PÚBLICOS.
Data: 05/04/2016
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, REGIÃO CENTRAL E ORGÃOS PÚBLICOS.
Lei Municipal 1165/2016
Data: 05/04/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS – MS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
Data: 05/04/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS – MS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
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