Lei Municipal 1164/2016
Data: 05/04/2016
Revoga o inciso II, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.161/2015 e da outras providencias.
Data: 05/04/2016
Revoga o inciso II, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.161/2015 e da outras providencias.
Lei Complementar 035/2016
Data: 31/03/2016
Estabelece o regime jurídico estatutário aos servidores públicos da administração direta, indireta ou funcional do Poder Executivo do Município de Terenos – MS, e dá outras providências.
Data: 31/03/2016
Estabelece o regime jurídico estatutário aos servidores públicos da administração direta, indireta ou funcional do Poder Executivo do Município de Terenos – MS, e dá outras providências.
Lei Municipal 1163/2016
Data: 15/03/2016
Cria o Distrito de Campo Verde, e dá outras providências
Data: 15/03/2016
Cria o Distrito de Campo Verde, e dá outras providências
Lei Municipal 1162/2016
Data: 23/02/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
Data: 23/02/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
Lei Municipal 1161/2015
Data: 08/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Data: 08/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Municipal 1160/2015
Data: 08/12/2015
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2014-2017, e dá outras providências
Data: 08/12/2015
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2014-2017, e dá outras providências
Lei Municipal 1159/2015
Data: 24/11/2015
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE MATO GROSSO DO SUL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE TREINAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data: 24/11/2015
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE MATO GROSSO DO SUL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE TREINAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Lei Municipal 1158/2015
Data: 24/11/2015
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2016 e dá outras providências.
Data: 24/11/2015
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Complementar 033/2015
Data: 24/11/2015
Dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica.
Data: 24/11/2015
Dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica.
Lei Municipal 1157/2015
Data: 17/11/2015
Dá nova denominação à unidade de educação infantil “CEI - Centro de Educação Infantil” e da outras providências.
Data: 17/11/2015
Dá nova denominação à unidade de educação infantil “CEI - Centro de Educação Infantil” e da outras providências.
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