Lei Municipal 1170/2016
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras, e dá outras providências.
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras, e dá outras providências.
Lei Municipal 1169/2016
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1168/2016
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal 1167/2016
Data: 19/04/2016
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 174, 176 182, o § 1º do Art. 184, o Parágrafo Único do Art. 185 e revoga os § 1º e § 2º do Art. 174, o Art. 175, o § 2º do Art. 184 da Lei Municipal nº 761 de 16 de Dezembro 1.977, e dá outra providências.
Data: 19/04/2016
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 174, 176 182, o § 1º do Art. 184, o Parágrafo Único do Art. 185 e revoga os § 1º e § 2º do Art. 174, o Art. 175, o § 2º do Art. 184 da Lei Municipal nº 761 de 16 de Dezembro 1.977, e dá outra providências.
Lei Municipal 1166/2016
Data: 05/04/2016
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, REGIÃO CENTRAL E ORGÃOS PÚBLICOS.
Data: 05/04/2016
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, REGIÃO CENTRAL E ORGÃOS PÚBLICOS.
Lei Municipal 1165/2016
Data: 05/04/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS – MS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
Data: 05/04/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS – MS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
Lei Municipal 1164/2016
Data: 05/04/2016
Revoga o inciso II, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.161/2015 e da outras providencias.
Data: 05/04/2016
Revoga o inciso II, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.161/2015 e da outras providencias.
Lei Complementar 035/2016
Data: 31/03/2016
Estabelece o regime jurídico estatutário aos servidores públicos da administração direta, indireta ou funcional do Poder Executivo do Município de Terenos – MS, e dá outras providências.
Data: 31/03/2016
Estabelece o regime jurídico estatutário aos servidores públicos da administração direta, indireta ou funcional do Poder Executivo do Município de Terenos – MS, e dá outras providências.
Lei Municipal 1163/2016
Data: 15/03/2016
Cria o Distrito de Campo Verde, e dá outras providências
Data: 15/03/2016
Cria o Distrito de Campo Verde, e dá outras providências
Lei Municipal 1162/2016
Data: 23/02/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
Data: 23/02/2016
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
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