Lei Municipal 1151/2015
Data: 06/10/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Data: 06/10/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Lei Complementar 032/2015
Data: 06/10/2015
Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Data: 06/10/2015
Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências
Lei Municipal 1150/2015
Data: 08/09/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Terenos e dá outras providências
Data: 08/09/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Terenos e dá outras providências
Lei Municipal 1149/2015
Data: 08/09/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Data: 08/09/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.
Lei Municipal 1148/2015
Data: 01/09/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Lote 01A (um-A) - Área Industrial de acordo com o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos - Prodeste e dá outras providências.
Data: 01/09/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel determinado por Lote 01A (um-A) - Área Industrial de acordo com o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos - Prodeste e dá outras providências.
Lei Municipal 1147/2015
Data: 18/08/2015
Altera a Lei Municipal nº 943/2007 de 03 de Abril de Abril de 2.007 e revoga a Lei Municipal nº 974/2008 de 08 Julho de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e regulamenta a Lei nº. 11.494, de 20 de Junho de 2007 e a portaria nº 481 de 11 de Outubro de 2013 e da outras providências.
Data: 18/08/2015
Altera a Lei Municipal nº 943/2007 de 03 de Abril de Abril de 2.007 e revoga a Lei Municipal nº 974/2008 de 08 Julho de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e regulamenta a Lei nº. 11.494, de 20 de Junho de 2007 e a portaria nº 481 de 11 de Outubro de 2013 e da outras providências.
Lei Municipal 1146/2015
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre a isenção de taxa para inscrição em concursos públicos realizados pelo município de Terenos.
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre a isenção de taxa para inscrição em concursos públicos realizados pelo município de Terenos.
Lei Municipal 1145/2015
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 921/2006, 923/2006, 1021/2010 e da outras providências.
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 921/2006, 923/2006, 1021/2010 e da outras providências.
Lei Municipal 1144/2015
Data: 07/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1143/2015
Data: 09/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1058/2012, que dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal, Convenio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS e dá outras providencias.
Data: 09/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1058/2012, que dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal, Convenio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS e dá outras providencias.
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