Lei Municipal 1146/2015
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre a isenção de taxa para inscrição em concursos públicos realizados pelo município de Terenos.
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre a isenção de taxa para inscrição em concursos públicos realizados pelo município de Terenos.
Lei Municipal 1145/2015
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 921/2006, 923/2006, 1021/2010 e da outras providências.
Data: 14/07/2015
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 921/2006, 923/2006, 1021/2010 e da outras providências.
Lei Municipal 1144/2015
Data: 07/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1143/2015
Data: 09/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1058/2012, que dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal, Convenio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS e dá outras providencias.
Data: 09/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1058/2012, que dispõe sobre a alíquota de contribuição patronal, Convenio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS e dá outras providencias.
Lei Municipal 1142/2015
Data: 14/05/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1140/2015
Data: 14/04/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Data: 14/04/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Lei Municipal 1137/2015
Data: 31/03/2015
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 31/03/2015
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal 1136/2015
Data: 31/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1135/2015
Data: 17/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta visando à regularização da Via de Acesso a Estação de Tratamento de Esgoto –ETE e o Prolongamento da Rua Valdevino Pereira de Novaes e dá outras providências.
Data: 17/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta visando à regularização da Via de Acesso a Estação de Tratamento de Esgoto –ETE e o Prolongamento da Rua Valdevino Pereira de Novaes e dá outras providências.
Lei Municipal 1134/2015
Data: 10/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA BOA ESPERANÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATO GROSSO DO SUL – ASBOAGRI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA BOA ESPERANÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATO GROSSO DO SUL – ASBOAGRI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130