Lei Municipal 1142/2015
Data: 14/05/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1140/2015
Data: 14/04/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Data: 14/04/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Lei Municipal 1137/2015
Data: 31/03/2015
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 31/03/2015
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal 1136/2015
Data: 31/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1135/2015
Data: 17/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta visando à regularização da Via de Acesso a Estação de Tratamento de Esgoto –ETE e o Prolongamento da Rua Valdevino Pereira de Novaes e dá outras providências.
Data: 17/03/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta visando à regularização da Via de Acesso a Estação de Tratamento de Esgoto –ETE e o Prolongamento da Rua Valdevino Pereira de Novaes e dá outras providências.
Lei Municipal 1134/2015
Data: 10/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA BOA ESPERANÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATO GROSSO DO SUL – ASBOAGRI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA BOA ESPERANÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATO GROSSO DO SUL – ASBOAGRI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1133/2015
Data: 03/03/2015
Ratifica o Decreto Municipal nº3355, de 10 de abril de 2013
Data: 03/03/2015
Ratifica o Decreto Municipal nº3355, de 10 de abril de 2013
Lei Municipal 1132/2015
Data: 24/02/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
Data: 24/02/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
Lei Municipal 1130/2014
Data: 09/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Data: 09/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Municipal 1129/2014
Data: 02/12/2014
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2015 e dá outras providências.
Data: 02/12/2014
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2015 e dá outras providências.
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