Lei Municipal 1122/2014
Data: 19/08/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir, no calendário municipal de eventos, como evento oficial reconhecido pelo Município, o Congresso “GIDEÕS MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HORA
Data: 19/08/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir, no calendário municipal de eventos, como evento oficial reconhecido pelo Município, o Congresso “GIDEÕS MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HORA
Lei Municipal 1121/2014
Data: 19/08/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Terenos – MS.
Data: 19/08/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e manter Restaurante Popular no Município de Terenos – MS.
Lei Complementar 030/2014
Data: 19/08/2014
Altera disposições da Lei Complementar nº. 1052/2011, que trata de normas e condições para Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 19/08/2014
Altera disposições da Lei Complementar nº. 1052/2011, que trata de normas e condições para Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Complementar 029/2014
Data: 19/08/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão e acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Terenos/MS - IAPESEM, e dá outras providências.
Data: 19/08/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão e acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Terenos/MS - IAPESEM, e dá outras providências.
Lei Complementar 028/2014
Data: 12/08/2014
Extingue a “Taxa de Serviços Públicos Urbanos de coleta de lixo”, e dá outras providências.
Data: 12/08/2014
Extingue a “Taxa de Serviços Públicos Urbanos de coleta de lixo”, e dá outras providências.
Lei Municipal 1120/2014
Data: 08/07/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1119/2014
Data: 17/06/2014
Dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Data: 17/06/2014
Dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Lei Municipal 1118/2014
Data: 17/06/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, objetivando usos de: expansão urbana, interesse social, utilidade pública ou outro fim, e dá outras providências.
Data: 17/06/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, objetivando usos de: expansão urbana, interesse social, utilidade pública ou outro fim, e dá outras providências.
Lei Municipal 1117/2014
Data: 27/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS EMPREENDEDORES EM: AGROINDUSTRIAS E DO TURISMO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS EMPREENDEDORES EM: AGROINDUSTRIAS E DO TURISMO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1116/2014
Data: 27/05/2014
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, e dá outras providencias.
Data: 27/05/2014
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, e dá outras providencias.
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