Lei Municipal 1114/2014
Data: 13/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO SETE DE SETEMBRO – ASMUA7 DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 13/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO SETE DE SETEMBRO – ASMUA7 DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1115/2014
Data: 27/04/2014
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal –SIM – e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Terenos-MS, e dá outras providências.
Data: 27/04/2014
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal –SIM – e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Terenos-MS, e dá outras providências.
Lei Municipal 1113/2014
Data: 15/04/2014
Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Terenos - MS, e dá outras providências
Data: 15/04/2014
Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Terenos - MS, e dá outras providências
Lei Municipal 1112/2014
Data: 08/04/2014
Da nova redação a Lei Municipal nº 826/2001 que Instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE e dá outras providências.
Data: 08/04/2014
Da nova redação a Lei Municipal nº 826/2001 que Instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE e dá outras providências.
Lei Complementar 027/2014
Data: 08/04/2014
Altera disposições da Lei Complementar nº. 002 de 17 de Maio de 2005, Plano Diretor do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 08/04/2014
Altera disposições da Lei Complementar nº. 002 de 17 de Maio de 2005, Plano Diretor do Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 1111/2014
Data: 26/03/2014
Institui o cadastro de compradores de tinta em spray aerossol, estêncil e rolo de tinta
Data: 26/03/2014
Institui o cadastro de compradores de tinta em spray aerossol, estêncil e rolo de tinta
Lei Municipal 1110/2014
Data: 11/02/2014
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Data: 11/02/2014
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1109/2014
Data: 11/02/2014
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.”
Data: 11/02/2014
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.”
Lei Municipal 1123/2014
Data: 07/01/2014
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 898 de 12 de abril de 2005
Data: 07/01/2014
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 898 de 12 de abril de 2005
Lei Municipal 1108/2013
Data: 10/12/2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.014, e dá outras providências
Data: 10/12/2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.014, e dá outras providências
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