Lei Complementar 028/2014
Data: 12/08/2014
Extingue a “Taxa de Serviços Públicos Urbanos de coleta de lixo”, e dá outras providências.
Data: 12/08/2014
Extingue a “Taxa de Serviços Públicos Urbanos de coleta de lixo”, e dá outras providências.
Lei Municipal 1120/2014
Data: 08/07/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/07/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1119/2014
Data: 17/06/2014
Dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Data: 17/06/2014
Dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Lei Municipal 1118/2014
Data: 17/06/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, objetivando usos de: expansão urbana, interesse social, utilidade pública ou outro fim, e dá outras providências.
Data: 17/06/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, objetivando usos de: expansão urbana, interesse social, utilidade pública ou outro fim, e dá outras providências.
Lei Municipal 1117/2014
Data: 27/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS EMPREENDEDORES EM: AGROINDUSTRIAS E DO TURISMO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS EMPREENDEDORES EM: AGROINDUSTRIAS E DO TURISMO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1116/2014
Data: 27/05/2014
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, e dá outras providencias.
Data: 27/05/2014
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1114/2014
Data: 13/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO SETE DE SETEMBRO – ASMUA7 DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 13/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO SETE DE SETEMBRO – ASMUA7 DO MUNICIPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1115/2014
Data: 27/04/2014
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal –SIM – e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Terenos-MS, e dá outras providências.
Data: 27/04/2014
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal –SIM – e regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Terenos-MS, e dá outras providências.
Lei Municipal 1113/2014
Data: 15/04/2014
Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Terenos - MS, e dá outras providências
Data: 15/04/2014
Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Terenos - MS, e dá outras providências
Lei Municipal 1112/2014
Data: 08/04/2014
Da nova redação a Lei Municipal nº 826/2001 que Instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE e dá outras providências.
Data: 08/04/2014
Da nova redação a Lei Municipal nº 826/2001 que Instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE e dá outras providências.
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