Lei Municipal 1093/2013
Data: 29/10/2013
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 921/2006, 923/2006, 1021/2010 e da outras providências.
Data: 29/10/2013
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 921/2006, 923/2006, 1021/2010 e da outras providências.
Leo Municipal 1092/2013
Data: 24/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCM), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI12.424/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCM), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI12.424/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1091/2013
Data: 27/08/2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO SETE DE SETEMBRO DA FAZENDA FUJITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/08/2013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO SETE DE SETEMBRO DA FAZENDA FUJITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1090/2013
Data: 20/08/2013
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA; AJUIZADOS OU NÃO, SEM OS ACRESCIMOS DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2013
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA; AJUIZADOS OU NÃO, SEM OS ACRESCIMOS DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1089/2013
Data: 09/07/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1088/2013
Data: 21/05/2013
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 764/1998, 991/2009E 1021/2010 e da outras providências.
Data: 21/05/2013
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 764/1998, 991/2009E 1021/2010 e da outras providências.
Lei Municipal 1087/2013
Data: 07/05/2013
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI N. 1.079/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/05/2013
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI N. 1.079/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1086/2013
Data: 07/05/2013
Dispõe sobre criação de elemento de despesa através de Crédito Especial junto ao Orçamento vigente desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Data: 07/05/2013
Dispõe sobre criação de elemento de despesa através de Crédito Especial junto ao Orçamento vigente desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1085/2013
Data: 26/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 826/2001 DO MUNICIPIO DE TERENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 826/2001 DO MUNICIPIO DE TERENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1084/2013
Data: 26/02/2013
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Data: 26/02/2013
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
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