Lei Municipal 1087/2013
Data: 07/05/2013
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI N. 1.079/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/05/2013
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI N. 1.079/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1086/2013
Data: 07/05/2013
Dispõe sobre criação de elemento de despesa através de Crédito Especial junto ao Orçamento vigente desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Data: 07/05/2013
Dispõe sobre criação de elemento de despesa através de Crédito Especial junto ao Orçamento vigente desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1085/2013
Data: 26/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 826/2001 DO MUNICIPIO DE TERENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 826/2001 DO MUNICIPIO DE TERENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1084/2013
Data: 26/02/2013
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Data: 26/02/2013
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Lei Municipal 1083/2013
Data: 26/02/2013
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2013 e dá outras providências.
Data: 26/02/2013
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal 1082/2013
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1081/2013
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal 1080/2012
Data: 27/12/2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 27/12/2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 1079/2012
Data: 27/12/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/12/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1078/2012
Data: 12/12/2012
Aprova a planta genérica de valores imobiliários para efeito de definição de base de cálculo de tributos municipais, notadamente aqueles incidentes sobre a propriedade territorial e predial urbana, rural bem como para taxas de serviços públicos.
Data: 12/12/2012
Aprova a planta genérica de valores imobiliários para efeito de definição de base de cálculo de tributos municipais, notadamente aqueles incidentes sobre a propriedade territorial e predial urbana, rural bem como para taxas de serviços públicos.
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