Lei Municipal 1085/2013
Data: 26/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 826/2001 DO MUNICIPIO DE TERENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/02/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 826/2001 DO MUNICIPIO DE TERENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1084/2013
Data: 26/02/2013
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Data: 26/02/2013
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Lei Municipal 1083/2013
Data: 26/02/2013
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2013 e dá outras providências.
Data: 26/02/2013
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal 1082/2013
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 1081/2013
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal 1080/2012
Data: 27/12/2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 27/12/2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 1079/2012
Data: 27/12/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/12/2012
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1078/2012
Data: 12/12/2012
Aprova a planta genérica de valores imobiliários para efeito de definição de base de cálculo de tributos municipais, notadamente aqueles incidentes sobre a propriedade territorial e predial urbana, rural bem como para taxas de serviços públicos.
Data: 12/12/2012
Aprova a planta genérica de valores imobiliários para efeito de definição de base de cálculo de tributos municipais, notadamente aqueles incidentes sobre a propriedade territorial e predial urbana, rural bem como para taxas de serviços públicos.
Lei Municipal 1077/2012
Data: 11/12/2012
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2013, e dá outras providências.
Data: 11/12/2012
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal 1076/2012
Data: 11/12/2012
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão e acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Terenos/MS - IAPESEM, e dá outras providências.
Data: 11/12/2012
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão e acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Terenos/MS - IAPESEM, e dá outras providências.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130