Lei Municipal 1393/2023
Data: 01/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e da outras providências.
Data: 01/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e da outras providências.
Lei Municipal 1392/2023
Data: 28/08/2023
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA FETRA CONSTRUÇÕES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 28/08/2023
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA FETRA CONSTRUÇÕES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Lei Municipal 1391/2023
Data: 21/08/2023
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA STAR QUÍMICA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 21/08/2023
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA STAR QUÍMICA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Lei Municipal 1390/2023
Data: 14/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do Município de Terenos /MS, para os fins que especifica.
Data: 14/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do Município de Terenos /MS, para os fins que especifica.
Lei Municipal 1389/2023
Data: 17/07/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Data: 17/07/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Lei Municipal 1388/2023
Data: 10/07/2023
Implantação de Capacitação em ABA para Profissionais da Educação e da Saúde no Município de Terenos-MS.”
Data: 10/07/2023
Implantação de Capacitação em ABA para Profissionais da Educação e da Saúde no Município de Terenos-MS.”
Lei Municipal 1386/2023
Data: 22/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e da outras providencias.
Data: 22/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e da outras providencias.
Lei Municipal 1385/2023
Data: 20/06/2023
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2023
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 056/2023
Data: 20/06/2023
Altera o anexo I da tabela 1 da Lei Complementar nº. 001/2004, “Estatuto e Carreira do Magistério Municipal.
Data: 20/06/2023
Altera o anexo I da tabela 1 da Lei Complementar nº. 001/2004, “Estatuto e Carreira do Magistério Municipal.
Lei Municipal 1387/2023
Data: 19/06/2023
Denomina o Terminal Rodoviário de Terenos, e dá outras providências.
Data: 19/06/2023
Denomina o Terminal Rodoviário de Terenos, e dá outras providências.
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