Lei Municipal 1055/2011
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Lei Municipal 1054/2011
Data: 13/12/2011
Altera o Art. 7º da Lei nº 1016/2010 de 30 de Novembro de 2010, e dá outras providências
Data: 13/12/2011
Altera o Art. 7º da Lei nº 1016/2010 de 30 de Novembro de 2010, e dá outras providências
Lei Municipal 1053/2011
Data: 13/12/2011
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2012 e dá outras providências.
Data: 13/12/2011
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 1052/2011
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre normas e condições para Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre normas e condições para Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 1051/2011
Data: 13/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área pública em via de acesso, e dá outras providências.
Data: 13/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área pública em via de acesso, e dá outras providências.
Lei Municipal 1050/2011
Data: 13/12/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Data: 13/12/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Lei Municipal 1049/2011
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
Lei Municipal 1048/2011
Data: 29/11/2011
Institui o Programa Aluno do Futuro para a Rede Municipal de ensino e da outras providências.
Data: 29/11/2011
Institui o Programa Aluno do Futuro para a Rede Municipal de ensino e da outras providências.
Lei Municipal 1047/2011
Data: 29/11/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº 1037, e da outras providências.
Data: 29/11/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº 1037, e da outras providências.
Lei Municipal 1046/2011
Data: 22/11/2011
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida
Data: 22/11/2011
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida
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