Lei Municipal 1039/2011
Data: 04/10/2011
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR SANTA DOROTÉIA – PA STA MONICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 04/10/2011
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR SANTA DOROTÉIA – PA STA MONICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 024/2011
Data: 13/09/2011
Altera disposições da Lei Complementar nº. 002 de 17 de Maio de 2005, Plano Diretor do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 13/09/2011
Altera disposições da Lei Complementar nº. 002 de 17 de Maio de 2005, Plano Diretor do Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 1038/2011
Data: 30/08/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 848/2002, 905/2005, 964/2008, 991/2009, 1021/2010 e da outras providências.
Data: 30/08/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 848/2002, 905/2005, 964/2008, 991/2009, 1021/2010 e da outras providências.
Lei Complementar 023/2011
Data: 16/08/2011
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 003 de 20 de setembro de 2005 e Lei Complementar Municipal nº 004 de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Data: 16/08/2011
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 003 de 20 de setembro de 2005 e Lei Complementar Municipal nº 004 de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Municipal 1037/2011
Data: 02/08/2011
Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.031 /2011 de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Data: 02/08/2011
Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.031 /2011 de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal 1036/2011
Data: 02/08/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem público ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul – TRE/MS, e da outras providências.
Data: 02/08/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem público ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul – TRE/MS, e da outras providências.
Lei Municipal 1035/2011
Data: 12/07/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº. 361 e dá outras providências.
Data: 12/07/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº. 361 e dá outras providências.
Lei Complementar 022/2011
Data: 12/07/2011
Altera disposições da Lei nº 761 de 16 de dezembro de 1.997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências
Data: 12/07/2011
Altera disposições da Lei nº 761 de 16 de dezembro de 1.997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências
Lei Municipal 1034/2011
Data: 28/06/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1033/2011
Data: 14/06/2011
Regulamenta o cargo de vigia correspondente ao Grupo Operacional 8 - Serviços Auxiliares, Código SAX, que trata o Art. 7°, da Lei Municipal n. 748/97 e dá outras providências.
Data: 14/06/2011
Regulamenta o cargo de vigia correspondente ao Grupo Operacional 8 - Serviços Auxiliares, Código SAX, que trata o Art. 7°, da Lei Municipal n. 748/97 e dá outras providências.
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