Lei Municipal 1045/2011
Data: 22/11/2011
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2012 e dá outras providências.
Data: 22/11/2011
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 1044/2011
Data: 22/11/2011
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Data: 22/11/2011
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Lei Municipal 1043/2011
Data: 22/11/2011
Institui a Gratificação por Resultado – GRI – do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, como incentivo para o Grupo Operacional do Magistério, no ano de 2011 e dá outras providências.
Data: 22/11/2011
Institui a Gratificação por Resultado – GRI – do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, como incentivo para o Grupo Operacional do Magistério, no ano de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal 1042/2011
Data: 25/10/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, e 964/2008 e da outras providências.
Data: 25/10/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, e 964/2008 e da outras providências.
Lei Municipal 1041/2011
Data: 25/10/2011
Regulamenta o uso das Escolas Publicas Municipais pelas entidades sem fins lucrativos, no período em que não estiveram em funcionamento
Data: 25/10/2011
Regulamenta o uso das Escolas Publicas Municipais pelas entidades sem fins lucrativos, no período em que não estiveram em funcionamento
Lei Municipal 1040/2011
Data: 04/10/2011
Altera o Art. 7º da Lei nº 1016/2010 de 30 de Novembro de 2010, e dá outras providências
Data: 04/10/2011
Altera o Art. 7º da Lei nº 1016/2010 de 30 de Novembro de 2010, e dá outras providências
Lei Municipal 1039/2011
Data: 04/10/2011
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR SANTA DOROTÉIA – PA STA MONICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 04/10/2011
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR SANTA DOROTÉIA – PA STA MONICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 024/2011
Data: 13/09/2011
Altera disposições da Lei Complementar nº. 002 de 17 de Maio de 2005, Plano Diretor do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 13/09/2011
Altera disposições da Lei Complementar nº. 002 de 17 de Maio de 2005, Plano Diretor do Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 1038/2011
Data: 30/08/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 848/2002, 905/2005, 964/2008, 991/2009, 1021/2010 e da outras providências.
Data: 30/08/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 848/2002, 905/2005, 964/2008, 991/2009, 1021/2010 e da outras providências.
Lei Complementar 023/2011
Data: 16/08/2011
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 003 de 20 de setembro de 2005 e Lei Complementar Municipal nº 004 de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Data: 16/08/2011
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 003 de 20 de setembro de 2005 e Lei Complementar Municipal nº 004 de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.
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