Lei Municipal 1037/2011
Data: 02/08/2011
Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.031 /2011 de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Data: 02/08/2011
Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.031 /2011 de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal 1036/2011
Data: 02/08/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem público ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul – TRE/MS, e da outras providências.
Data: 02/08/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem público ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul – TRE/MS, e da outras providências.
Lei Municipal 1035/2011
Data: 12/07/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº. 361 e dá outras providências.
Data: 12/07/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº. 361 e dá outras providências.
Lei Complementar 022/2011
Data: 12/07/2011
Altera disposições da Lei nº 761 de 16 de dezembro de 1.997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências
Data: 12/07/2011
Altera disposições da Lei nº 761 de 16 de dezembro de 1.997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências
Lei Municipal 1034/2011
Data: 28/06/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1033/2011
Data: 14/06/2011
Regulamenta o cargo de vigia correspondente ao Grupo Operacional 8 - Serviços Auxiliares, Código SAX, que trata o Art. 7°, da Lei Municipal n. 748/97 e dá outras providências.
Data: 14/06/2011
Regulamenta o cargo de vigia correspondente ao Grupo Operacional 8 - Serviços Auxiliares, Código SAX, que trata o Art. 7°, da Lei Municipal n. 748/97 e dá outras providências.
Lei Municipal 1032/2011
Data: 14/06/2011
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais e da outras providências.
Data: 14/06/2011
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais e da outras providências.
Lei Municipal 1031/2011
Data: 14/06/2011
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Data: 14/06/2011
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Lei Municipal 1030/2011
Data: 24/05/2011
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Data: 24/05/2011
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Lei Municipal 1029/2011
Data: 24/05/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 694/93, 748/97, 848/02 e 919/05, e da outras providências.
Data: 24/05/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 694/93, 748/97, 848/02 e 919/05, e da outras providências.
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