Lei Municipal 1023/2011
Data: 09/02/2011
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 619/89 de 04.04.89, fixa valor e da outras providências.
Data: 09/02/2011
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 619/89 de 04.04.89, fixa valor e da outras providências.
Lei Municipal 1021/2010
Data: 14/12/2010
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 848/2002, 905/2005, 964/2008, 991/2009 e da outras providências.
Data: 14/12/2010
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 848/2002, 905/2005, 964/2008, 991/2009 e da outras providências.
Lei Municipal 1020/2010
Data: 07/12/2010
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 07/12/2010
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal 1019/2010
Data: 07/12/2010
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2011 e dá outras providências
Data: 07/12/2010
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2011 e dá outras providências
Lei Municipal 1018/2010
Data: 07/12/2010
Dispõe sobre Cemitérios Públicos do Município de Terenos, e dá outras providencias
Data: 07/12/2010
Dispõe sobre Cemitérios Públicos do Município de Terenos, e dá outras providencias
Lei Municipal 1017/2010
Data: 07/12/2010
Institui no Município de Terenos-MS o sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral e da outras providências.
Data: 07/12/2010
Institui no Município de Terenos-MS o sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral e da outras providências.
Lei Complementar 020/2010
Data: 07/12/2010
ALTERAR O ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/12/2010
ALTERAR O ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1016/2010
Data: 30/11/2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências
Data: 30/11/2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências
Lei Complentar 019/2010
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei Complementar 018/2010
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
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