Lei Municipal 1018/2010
Data: 07/12/2010
Dispõe sobre Cemitérios Públicos do Município de Terenos, e dá outras providencias
Data: 07/12/2010
Dispõe sobre Cemitérios Públicos do Município de Terenos, e dá outras providencias
Lei Municipal 1017/2010
Data: 07/12/2010
Institui no Município de Terenos-MS o sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral e da outras providências.
Data: 07/12/2010
Institui no Município de Terenos-MS o sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral e da outras providências.
Lei Complementar 020/2010
Data: 07/12/2010
ALTERAR O ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/12/2010
ALTERAR O ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1016/2010
Data: 30/11/2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências
Data: 30/11/2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências
Lei Complentar 019/2010
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei Complementar 018/2010
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
Data: 30/11/2010
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
Lei Municipal 1015/2010
Data: 05/10/2010
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA; AJUIZADOS OU NÃO, SEM OS ACRESCIMOS DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2010
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA; AJUIZADOS OU NÃO, SEM OS ACRESCIMOS DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1014/2010
Data: 05/10/2010
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 898/2005, e dá outras providências.
Data: 05/10/2010
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº. 898/2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 1013/2010
Data: 17/08/2010
Da nova redação ao Artigo 3º, revoga os Artigos 4º e 5º, da Lei Municipal 750 de 17/06/1997, e dá outras providências.
Data: 17/08/2010
Da nova redação ao Artigo 3º, revoga os Artigos 4º e 5º, da Lei Municipal 750 de 17/06/1997, e dá outras providências.
Lei Municipal 1012/2010
Data: 17/08/2010
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e efetuar a doação de imóveis da municipalidade para fins de regularização de ocupação, e dá outras providencias
Data: 17/08/2010
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e efetuar a doação de imóveis da municipalidade para fins de regularização de ocupação, e dá outras providencias
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130