Lei Municipal 1011/2010
Data: 13/07/2010
DÁ NOME A VIA DE TRÁFEGO DA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Data: 13/07/2010
DÁ NOME A VIA DE TRÁFEGO DA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Lei Municipal 1009/2010
Data: 29/06/2010
Altera o Art. 7º da Lei nº 998/2009 de 01 de Dezembro de 2009, e dá outras providências
Data: 29/06/2010
Altera o Art. 7º da Lei nº 998/2009 de 01 de Dezembro de 2009, e dá outras providências
Lei Municipal 1010/2010
Data: 28/06/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1008/2010
Data: 22/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA PÚBLICA EM PROLONGAMENTO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/06/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA PÚBLICA EM PROLONGAMENTO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1007/2010
Data: 25/05/2010
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA MONICA – APRASMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 25/05/2010
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA MONICA – APRASMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1006/2010
Data: 20/04/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área pública em via de acesso, e dá outras providências.
Data: 20/04/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área pública em via de acesso, e dá outras providências.
Lei Complementar 017/2010
Data: 23/03/2010
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências
Data: 23/03/2010
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências
Lei Municipal 1005/2010
Data: 09/02/2010
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2010 e dá outras providências.
Data: 09/02/2010
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Complementar 016/2010
Data: 04/02/2010
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, e dá outras providencias.
Data: 04/02/2010
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2.003, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1004/2010
Data: 20/01/2010
Dispõe sobre a recomposição do pagamento de benefícios dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências
Data: 20/01/2010
Dispõe sobre a recomposição do pagamento de benefícios dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências
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