Lei Municipal 1003/2010
Data: 20/01/2010
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 20/01/2010
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal 1002/2010
Data: 20/01/2010
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Terenos
Data: 20/01/2010
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Terenos
Lei Municipal 1001/2010
Data: 20/01/2010
Altera o Art. 7º da Lei nº 998/2009 de 01 de Dezembro de 2009, e dá outras providências
Data: 20/01/2010
Altera o Art. 7º da Lei nº 998/2009 de 01 de Dezembro de 2009, e dá outras providências
Lei Municipal 1000/2009
Data: 15/12/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DO PANTANAL DO ASSENTAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/12/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DO PANTANAL DO ASSENTAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 015/2009
Data: 15/12/2009
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Outorgar a Concessão dos Serviços Públicos, especificamente o Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Data: 15/12/2009
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Outorgar a Concessão dos Serviços Públicos, especificamente o Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Lei Municipal 999/2009
Data: 08/12/2009
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2010 e dá outras providências
Data: 08/12/2009
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2010 e dá outras providências
Lei Complementar 014/2009
Data: 08/12/2009
Altera disposições da Lei Complementar nº. 008 de 30 de outubro de 2007, Código de Vigilância Sanitária do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 08/12/2009
Altera disposições da Lei Complementar nº. 008 de 30 de outubro de 2007, Código de Vigilância Sanitária do Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 998/2009
Data: 01/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
Data: 01/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
Lei Municipal 997/2009
Data: 01/12/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências
Data: 01/12/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências
Lei Municipal 996/2009
Data: 11/11/2009
DÁ NOME A VIA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 11/11/2009
DÁ NOME A VIA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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