Lei Complementar 014/2009
Data: 08/12/2009
Altera disposições da Lei Complementar nº. 008 de 30 de outubro de 2007, Código de Vigilância Sanitária do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 08/12/2009
Altera disposições da Lei Complementar nº. 008 de 30 de outubro de 2007, Código de Vigilância Sanitária do Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 998/2009
Data: 01/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
Data: 01/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
Lei Municipal 997/2009
Data: 01/12/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências
Data: 01/12/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências
Lei Municipal 996/2009
Data: 11/11/2009
DÁ NOME A VIA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 11/11/2009
DÁ NOME A VIA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 995/2009
Data: 15/09/2009
Dispõe sobre a implantação de Campanha de Educação Nutricional para pessoas de melhor idade no município de Terenos/MS, e dá outras providencias”.
Data: 15/09/2009
Dispõe sobre a implantação de Campanha de Educação Nutricional para pessoas de melhor idade no município de Terenos/MS, e dá outras providencias”.
Lei Municipal 994/2009
Data: 11/08/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 11/08/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 993/2009
Data: 14/07/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta, visando á ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Data: 14/07/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta, visando á ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 013/2009
Data: 14/07/2009
Altera disposições da Lei Municipal nº 761 de 16 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências.
Data: 14/07/2009
Altera disposições da Lei Municipal nº 761 de 16 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 992/2009
Data: 07/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 991/2009
Data: 16/06/2009
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 764/98, 905/05, 964/2008 e da outras providências.
Data: 16/06/2009
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 764/98, 905/05, 964/2008 e da outras providências.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130