Lei Municipal 997/2009
Data: 01/12/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências
Data: 01/12/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências
Lei Municipal 996/2009
Data: 11/11/2009
DÁ NOME A VIA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 11/11/2009
DÁ NOME A VIA URBANA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 995/2009
Data: 15/09/2009
Dispõe sobre a implantação de Campanha de Educação Nutricional para pessoas de melhor idade no município de Terenos/MS, e dá outras providencias”.
Data: 15/09/2009
Dispõe sobre a implantação de Campanha de Educação Nutricional para pessoas de melhor idade no município de Terenos/MS, e dá outras providencias”.
Lei Municipal 994/2009
Data: 11/08/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 11/08/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 993/2009
Data: 14/07/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta, visando á ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Data: 14/07/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta, visando á ampliação do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 013/2009
Data: 14/07/2009
Altera disposições da Lei Municipal nº 761 de 16 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências.
Data: 14/07/2009
Altera disposições da Lei Municipal nº 761 de 16 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 992/2009
Data: 07/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/07/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 991/2009
Data: 16/06/2009
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 764/98, 905/05, 964/2008 e da outras providências.
Data: 16/06/2009
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, 764/98, 905/05, 964/2008 e da outras providências.
Lei Complementar 012/2009
Data: 16/06/2009
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 150, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/1999 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Data: 16/06/2009
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 150, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/1999 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Lei Municipal 990/2009
Data: 09/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o Lote D da Quadra 11 do Loteamento Recanto Nuara e dá outras providências.
Data: 09/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o Lote D da Quadra 11 do Loteamento Recanto Nuara e dá outras providências.
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