Lei Municipal 1384/2023
Data: 06/06/2023
Altera o artº 7º da Lei nº 1.377/2023, de 10 de abril de 23, no que dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Data: 06/06/2023
Altera o artº 7º da Lei nº 1.377/2023, de 10 de abril de 23, no que dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Lei Municipal 1383/2023
Data: 06/06/2023
Nomeia a rodovia do Cachoeirão como Rodovia Yutaka Kasai.
Data: 06/06/2023
Nomeia a rodovia do Cachoeirão como Rodovia Yutaka Kasai.
Lei Municipal 1382/2023
Data: 30/05/2023
Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais integrantes do quadro geral de servidores da Administração Pública Municipal do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 30/05/2023
Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais integrantes do quadro geral de servidores da Administração Pública Municipal do Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal 1381/2023
Data: 30/05/2023
Dispõe sobre a alteração de denominação e a desativação das salas vinculadas a Escola Municipal Jamic Polo.
Data: 30/05/2023
Dispõe sobre a alteração de denominação e a desativação das salas vinculadas a Escola Municipal Jamic Polo.
Lei Municipal 1380/2023
Data: 23/05/2023
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA STAR QUÍMICA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 23/05/2023
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA STAR QUÍMICA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Lei Municipal 1379/2023
Data: 16/05/2023
Altera o artº 2º da Lei nº 1.290/2019, de 25 de novembro de 2019, no que dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION – Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS.
Data: 16/05/2023
Altera o artº 2º da Lei nº 1.290/2019, de 25 de novembro de 2019, no que dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION – Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS.
Lei Complementar 055/2023
Data: 16/05/2023
Altera o Art. 6ª da Lei Complementar n° 052/2023, que dispõe sobre o reajuste anual dos membros do magistério, Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério.
Data: 16/05/2023
Altera o Art. 6ª da Lei Complementar n° 052/2023, que dispõe sobre o reajuste anual dos membros do magistério, Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério.
Lei Complementar 054/2023
Data: 16/05/2023
Altera a Lei Complementar nº. 031/2014, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública para Agente de Endemias.
Data: 16/05/2023
Altera a Lei Complementar nº. 031/2014, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública para Agente de Endemias.
Lei Complementar 053/2023
Data: 16/05/2023
Dispõe sobre fixação da alíquota de previdenciária de responsabilidade do Município de Terenos/MS, e dá outras providências.
Data: 16/05/2023
Dispõe sobre fixação da alíquota de previdenciária de responsabilidade do Município de Terenos/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal 1378/2023
Data: 24/04/2023
Transforma áreas rurais em áreas de expansão urbana – zona industrial e dá outras providências.
Data: 24/04/2023
Transforma áreas rurais em áreas de expansão urbana – zona industrial e dá outras providências.
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