Lei Municipal nº. 952/2007
Data: 26/06/2007
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 26/06/2007
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 951/2007
Data: 26/06/2007
Atualiza o anexo II da lei municipal 714/1994 do quadro permanente e da nova redação a letra B, anexo I cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Data: 26/06/2007
Atualiza o anexo II da lei municipal 714/1994 do quadro permanente e da nova redação a letra B, anexo I cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 950/2007
Data: 26/06/2007
Dispõe sobre a criação de um Cargo de Diretor de Secretária do Poder Legislativo Municipal, de Nomeação em Comissão, e dá outras providências.
Data: 26/06/2007
Dispõe sobre a criação de um Cargo de Diretor de Secretária do Poder Legislativo Municipal, de Nomeação em Comissão, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 949/2007
Data: 05/06/2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do execícios de 2008 e dá outras providências.
Data: 05/06/2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do execícios de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 948/2007
Data: 05/06/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar as benfeitorias e o Lote 1 do Loteamento Sítios de Lazer e Pesca da Barra, e dá outras providências.
Data: 05/06/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar as benfeitorias e o Lote 1 do Loteamento Sítios de Lazer e Pesca da Barra, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 947/2007
Data: 29/05/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar áreas públicas em prolongamento de ruas, e da outras providências.
Data: 29/05/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar áreas públicas em prolongamento de ruas, e da outras providências.
Lei Municipal nº. 946/2007
Data: 15/05/2007
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 748/97, e dá outras providências.
Data: 15/05/2007
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 748/97, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 945/2007
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de Terenos, e dá outras providências.
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 944/2007
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural de Terenos, e dá outras providências.
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 943/2007
Data: 03/04/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Data: 03/04/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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