Lei Municipal nº. 949/2007
Data: 05/06/2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do execícios de 2008 e dá outras providências.
Data: 05/06/2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do execícios de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 948/2007
Data: 05/06/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar as benfeitorias e o Lote 1 do Loteamento Sítios de Lazer e Pesca da Barra, e dá outras providências.
Data: 05/06/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar as benfeitorias e o Lote 1 do Loteamento Sítios de Lazer e Pesca da Barra, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 947/2007
Data: 29/05/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar áreas públicas em prolongamento de ruas, e da outras providências.
Data: 29/05/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar áreas públicas em prolongamento de ruas, e da outras providências.
Lei Municipal nº. 946/2007
Data: 15/05/2007
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 748/97, e dá outras providências.
Data: 15/05/2007
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 748/97, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 945/2007
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de Terenos, e dá outras providências.
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 944/2007
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural de Terenos, e dá outras providências.
Data: 24/04/2007
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 943/2007
Data: 03/04/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Data: 03/04/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 942/2007
Data: 13/03/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.
Data: 13/03/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 941/2007
Data: 13/03/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar Lotes Urbanos de domínio público para fins de doação, e dá outras providências.
Data: 13/03/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar Lotes Urbanos de domínio público para fins de doação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 940/2007
Data: 06/03/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de domínio público para fins de permuta, visando à implantação de PSF - Posto de Saúde da Família, e dá outras providências.
Data: 06/03/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de domínio público para fins de permuta, visando à implantação de PSF - Posto de Saúde da Família, e dá outras providências.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130