Lei Municipal nº. 912/2005
Data: 18/10/2005
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 869, de 18 de Novembro de 2003.
Data: 18/10/2005
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 869, de 18 de Novembro de 2003.
Lei Municipal nº. 911/2005
Data: 04/10/2005
Inclui como matéria transversal na Rede Municipal de Ensino o estudo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data: 04/10/2005
Inclui como matéria transversal na Rede Municipal de Ensino o estudo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 910/2005
Data: 04/10/2005
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo, Esportes e Lazer e criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.
Data: 04/10/2005
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo, Esportes e Lazer e criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 909/2005
Data: 20/09/2005
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências.
Data: 20/09/2005
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 003/2005
Data: 13/09/2005
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 865/2003 de 04 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Data: 13/09/2005
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 865/2003 de 04 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 908/2005
Data: 23/08/2005
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cachoeirão, entidade associativa sem fins lucrativos com sede no município de Terenos/MS
Data: 23/08/2005
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cachoeirão, entidade associativa sem fins lucrativos com sede no município de Terenos/MS
Lei Municipal nº. 907/2005
Data: 23/08/2005
Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município de Terenos e dá outras providências.
Data: 23/08/2005
Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 906/2005
Data: 02/08/2005
Dispõe sobre a declaração de desafetação de bem público imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar diversos lotes de terrenos a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - Agehab-MS, e dá outras providências.
Data: 02/08/2005
Dispõe sobre a declaração de desafetação de bem público imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar diversos lotes de terrenos a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - Agehab-MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 905/2005
Data: 28/06/2005
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 748/97m 790/99 e dá outras providências
Data: 28/06/2005
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 748/97m 790/99 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 904/2005
Data: 28/06/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Data: 28/06/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
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