Lei Municipal nº. 898/2005
Data: 12/04/2005
Autoriza o Poder Executivo a doar Lote 02 da Quadra 10 do Residencial Santa Terezinha e da outras providências.
Data: 12/04/2005
Autoriza o Poder Executivo a doar Lote 02 da Quadra 10 do Residencial Santa Terezinha e da outras providências.
Lei Municipal nº. 897/2005
Data: 15/03/2005
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com a IAPESEM - Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais, bem como autoriza oferecer e dar em dação em pagamento crédito do município de Terenos, e da outras providências.
Data: 15/03/2005
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com a IAPESEM - Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais, bem como autoriza oferecer e dar em dação em pagamento crédito do município de Terenos, e da outras providências.
Lei Municipal nº. 896/2005
Data: 15/03/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio para conceder estágios a estudantes, e dá outras providências.
Data: 15/03/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio para conceder estágios a estudantes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 895/2005
Data: 08/03/2005
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Data: 08/03/2005
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal nº. 894/2005
Data: 01/03/2005
Dispõe sobre pagamento a vista de débitos inscritos ou não em dívida ativa; Ajuizados ou não, até 31 de dezembro de 2004, sem os acréscimos de juros e multas e dá outras providências.
Data: 01/03/2005
Dispõe sobre pagamento a vista de débitos inscritos ou não em dívida ativa; Ajuizados ou não, até 31 de dezembro de 2004, sem os acréscimos de juros e multas e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 893/2005
Data: 01/03/2005
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do Exercício de 2005
Data: 01/03/2005
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do Exercício de 2005
Lei Municipal nº. 892/2004
Data: 30/12/2004
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e ocupantes dos cargos de secretários municipais do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 30/12/2004
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e ocupantes dos cargos de secretários municipais do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 891/2004
Data: 14/12/2004
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Data: 14/12/2004
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei Municipal nº. 890/2004
Data: 14/12/2004
Altera o artigo 80 e parágrafos, da lei complementar nº 001/2004 que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Terenos/MS
Data: 14/12/2004
Altera o artigo 80 e parágrafos, da lei complementar nº 001/2004 que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Terenos/MS
Lei Municipal nº. 889/2004
Data: 14/12/2004
Altera dispositivo da lei municipal nº 852/2002, de 26 de dezembro de 2002, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP - e concebe novo anexo único que serve de base de cálculo da contribuição
Data: 14/12/2004
Altera dispositivo da lei municipal nº 852/2002, de 26 de dezembro de 2002, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP - e concebe novo anexo único que serve de base de cálculo da contribuição
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