Lei Municipal nº. 888/2004
Data: 23/11/2004
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Data: 23/11/2004
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Lei Municipal nº. 887/2004
Data: 16/11/2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Data: 16/11/2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 881/2004
Data: 05/11/2004
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o IAPESEM - Instituto Municipal de Previdência Social de Terenos, bem como autorizado e dar em dação em pagamento crédito do município de Terenos, e da outras providências.
Data: 05/11/2004
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o IAPESEM - Instituto Municipal de Previdência Social de Terenos, bem como autorizado e dar em dação em pagamento crédito do município de Terenos, e da outras providências.
Lei Complementar nº. 001/2004
Data: 28/09/2004
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a Carreira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de terenos/MS, e dá outras providências
Data: 28/09/2004
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a Carreira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de terenos/MS, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 886/2004
Data: 14/09/2004
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências
Data: 14/09/2004
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências
Lei Municipal nº. 885/2004
Data: 31/08/2004
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 881/04 e dá outras providências
Data: 31/08/2004
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 881/04 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 884/2004
Data: 29/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Data: 29/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 883/2004
Data: 15/06/2004
Cria a banda municipal de terenos e dá outras providências
Data: 15/06/2004
Cria a banda municipal de terenos e dá outras providências
Lei Municipal nº. 882/2004
Data: 25/05/2004
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 869 de 18 de novembro de 2003
Data: 25/05/2004
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 869 de 18 de novembro de 2003
Lei Municipal nº. 880/2004
Data: 20/04/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Data: 20/04/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
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