Lei Municipal nº. 896/2005
Data: 15/03/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio para conceder estágios a estudantes, e dá outras providências.
Data: 15/03/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio para conceder estágios a estudantes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 895/2005
Data: 08/03/2005
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Data: 08/03/2005
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal nº. 894/2005
Data: 01/03/2005
Dispõe sobre pagamento a vista de débitos inscritos ou não em dívida ativa; Ajuizados ou não, até 31 de dezembro de 2004, sem os acréscimos de juros e multas e dá outras providências.
Data: 01/03/2005
Dispõe sobre pagamento a vista de débitos inscritos ou não em dívida ativa; Ajuizados ou não, até 31 de dezembro de 2004, sem os acréscimos de juros e multas e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 893/2005
Data: 01/03/2005
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do Exercício de 2005
Data: 01/03/2005
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do Exercício de 2005
Lei Municipal nº. 892/2004
Data: 30/12/2004
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e ocupantes dos cargos de secretários municipais do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 30/12/2004
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e ocupantes dos cargos de secretários municipais do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 891/2004
Data: 14/12/2004
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Data: 14/12/2004
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei Municipal nº. 890/2004
Data: 14/12/2004
Altera o artigo 80 e parágrafos, da lei complementar nº 001/2004 que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Terenos/MS
Data: 14/12/2004
Altera o artigo 80 e parágrafos, da lei complementar nº 001/2004 que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Terenos/MS
Lei Municipal nº. 889/2004
Data: 14/12/2004
Altera dispositivo da lei municipal nº 852/2002, de 26 de dezembro de 2002, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP - e concebe novo anexo único que serve de base de cálculo da contribuição
Data: 14/12/2004
Altera dispositivo da lei municipal nº 852/2002, de 26 de dezembro de 2002, que instituiu a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP - e concebe novo anexo único que serve de base de cálculo da contribuição
Lei Municipal nº. 888/2004
Data: 23/11/2004
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Data: 23/11/2004
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Lei Municipal nº. 887/2004
Data: 16/11/2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Data: 16/11/2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130